Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI)

54 NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE OBJETIVO ESTRATÉGICO 7 ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, DE FORMA ORDENADA. Indicador Unidade Sentido Frequência Quantidade de resíduos sólidos por habitante depositados no aterro sanitário. (ton.) Menor Melhor Mensal Fonte do Indicador: Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Governo/ Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs), Saúde e Gabinete. Descrição do indicador: Quantidade de resíduos sólidos depositados no aterro sanitário, dividida pelo número de habitantes no município, de acordo com o IBGE. Histórico Meta - Reduzir em 10% a quantidade de resíduos sólidos depositados no aterro sanitário, até 2017. 2009 (ton.) 2010 (ton.) 2011 (ton.) 2012 (ton.) 2013 (%) 2014 (%) 2015 (%) 2016 (%) 2017 (%) 98 102 115 123 2 2 2 2 2 INICIATIVAS 1. Criar Portaria com equipe multidisciplinar que trabalhará com os resíduos sólidos urbanos; 2. Criar processo licitatório para a contratação dos projetos; 3. Elaborar Projeto Básico de Engenharia; 4. Promover eventos (palestras e seminários), a fim de capacitar equipe técnica da prefeitura municipal quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos dentro das normas e legislação vigentes, em parceria com a escola de governo; 5. Contratar equipe de profissionais para o desenvolvimento de programas de gerenciamento dos resíduos sólidos do município, em conjunto com a equipe do item 1; 6. Realizar estudos para a redução de custos e a probabilidade de danos físicos, ambientais, socioeconômicos, pela escolha correta de áreas a implantar o aterro; 7. Estudar e buscar parcerias com municípios vizinhos, para a implantação de um aterro coletivo (consórcio intermunicipal) e definição dos municípios participantes do consórcio intermunicipal; 8. Estudar e realizar levantamento técnico, para a escolha da localização do aterro – viabilidade da área; 9. Levantar dados sobre projeção de população, produção de lixo, principais fontes produtoras, caracterização do lixo (estudo do EIA / Rima); 10. Estudar a possibilidade de “venda” do lixo com finalidade de reciclagem; 11. Elaborar programas que visem conscientizar e responsabilizar o próprio gerador dos resíduos industriais, resíduos de posto de combustível, resíduos tecnológicos, resíduos de transporte e resíduos agrícolas quanto ao que cabe a eles no desenvolvimento de planos de gerenciamento específicos; 12. Criar áreas licenciadas para destinação dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD), por regiões; 13. Propor alternativas de projeto abordando soluções tecnológicas e estruturas administrativas na área selecionada, considerando a minimização de custos e menor impacto ambiental;