Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI)

56 Indicador Unidade Sentido Frequência Número de leis complementares criadas e em vigor, a fim de cumprir o Plano Diretor quanto ao uso, ocupação e parcelamento do solo, código de obras, expansão de vias de trânsito rápido e arteriais, e demais sistemas de infraestrutura urbana. (%) Maior melhor Quadrienal Fonte do Indicador: Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs). Descrição do indicador: Percentual entre o número de leis complementares criadas em vigor, a fim de cumprir o Plano Diretor quanto ao uso, ocupação e parcelamento do solo, código de obras, expansão de vias de trânsito rápido e arteriais, e demais sistemas de infraestrutura urbana pelo número desses itens que compõem o Plano Diretor vezes 100. Meta - Cumprir 75% das leis complementares do Plano Diretor, até 2017. 2013 (%) 2014 (%) 2015 (%) 2016 (%) 2017 (%) 10 15 15 15 20 INICIATIVAS 1. Criar Portaria para a equipe que medirá o indicador; 2. Montar uma equipe de planejamento e organizar o plano de trabalho com profissionais habilitados; 3. Buscar parceria para capacitar a equipe técnica de trabalho do Prodeurbs em Urbanismo e Gestão de Projetos; 4. Capacitar equipe técnica de trabalho do Prodeurbs em Urbanismo e Gestão de Projetos; 5. Contratar equipe de profissional auxiliar, com 2 arquitetos e 1 advogado, em caráter de urgência; 6. Adquirir serviço web para a gestão espacial e apoio à análise de dados de (georreferenciamento, foto satélite e levantamento cadastral); 7. Revisar o Plano Diretor; 8. Criar e sancionar parcialmente as leis; 9. Revisar o Plano Diretor, a cada 5 anos. Indicador Unidade Sentido Frequência Conservação das estradas vicinais – Programa Andar Bem. (km) Menor Melhor Semestral Fonte do Indicador: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosu). Descrição do indicador: Total da malha viária vicinal menos total da malha viária vicinal recuperada. Histórico Meta - Recuperar 100% da malha viária municipal até 2017. 2009 (km) 2010 (km) 2011 (km) 2012 (km) 2013 (km) 2014 (km) 2015 (km) 2016 (km) 2017 (km) 92 36 10 20 40 10 15 12 10 INICIATIVAS 1. Mapear estradas vicinais municipais; 2. Diagnosticar as condições dessas estradas; 3. Definir as estradas que vão receber o Programa Andar Bem; 4. Elaborar o plano de execução; 5. Elaborar o plano de atuação para recuperação de pontos críticos (quando for o caso); 6. Elaborar o plano de atuação para recuperação emergencial (período chuvoso).