Plano Estratégico – Gestão 2012-2013

40 Plano Estratégico 2012-2013 – TCE-MT Indicador 6.2 Percentual de Pareceres prévios e Acórdãos emitidos sobre contas anuais. Meta 6.2 Manter a apreciação e o julgamento de 100% das contas anuais no exercício seguinte ao seu encerramento, até novembro de 2013. Responsável: Andrea Christian Mazeto. INICIATIVAS e PRINCIPAIS AÇÕES RESPONSÁVEL 6.2.1 Aperfeiçoar o sistema de gerenciamento de prazos da apreciação e julgamento das contas anuais. Andrea Christian Mazeto 1. Implantar emissão de relatórios gerenciais dos prazos das contas anuais. Andrea Christian Mazeto 6.2.2 Implementar a distribuição de processos aos auditores substitutos de conselheiros, como relatores, mediante deliberação do Tribunal Pleno. Luiz Carlos A. Costa Pereira 1. Implantar as Câmaras julgadoras. Luiz Carlos A. Costa Pereira 6.2.3 Implantar sistema de plenário virtual. Marco Aurélio Q. de Souza 6.2.4 Aumentar a quantidade de cargos de auditor público externo. Eneias Viegas da Silva Indicador 6.3 Percentual de acórdãos de recursos e de pedidos de rescisão emitidos. Meta 6.3 Garantir o julgamento de 100% dos recursos e dos pedidos de rescisão recebidos pelo TCE-MT no prazo de até 6 meses após o protocolo, até dezembro de 2013. Responsável: Marco Aurélio Queiroz de Souza. INICIATIVAS e PRINCIPAIS AÇÕES RESPONSÁVEL 6.3.1 Aperfeiçoar o sistema de gerenciamento de prazos da apreciação e julgamento dos recursos e dos pedidos de rescisão. Andrea Christian Mazeto 1. Normatizar os macrofluxos de recursos e pedido de rescisão. Floriano Grzybowski 6.3.2 Implementar a distribuição de processos aos auditores substitutos de conselheiros, como relatores, mediante deliberação do Tribunal Pleno. Luiz Carlos A. Costa Pereira