Plano Estratégico: Gestão 2010-2011

31 Plano Estratégico 2010 • 2011 TCE/MT | Instrumento de Cidadania Objetivo 4 Garantir qualidade e celeridade às decisões do controle externo. 3.2 Na perspectiva dos recursos públicos Responsável: Risodalva Beata de Castro Justificativa: Os Tribunais de Contas serão cada vez mais reconhecidos como instituições necessárias à sociedade à medida que imprimirem celeridade e qualidade às suas decisões de controle externo. Meta1: Manter a apreciação e o julgamento de 100% das contas anuais de governo e de gestão no exercício seguinte ao seu encerramento, até dezembro de 2011. Meta2: Garantir o julgamento de 100% dos recursos recebidos pelo TCE/MT: • até junho de 2010, quando se referirem a contas anuais do exercício de 2008 e anteriores; • até 6 meses após o protocolo, quando se referirem a decisões sobre contas anuais do exercício de 2009 e seguintes. Indicador: Percentual de pareceres prévios e acórdãos sobre contas anuais de governo e de gestão emitidos no exercício seguinte ao seu encerramento.