Relatório de auditoria operacional: concessão de licenças médicas e absenteísmo de professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande - 2017

TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional 11 2. Afastamentos de professores em Cuiabá Considerando o quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Cuiabá, constata-se que um em cada três servidores efetivos afastados de suas funções devido a tratamento de saúde, licença para acompanhamento de familiar e readaptações, é professor. 2.1 Licenças para tratamento de saúde De 2014 a 2016, o número de licenças para tratamento de saúde aumentou 100% dentre os professores da rede municipal de educação de Cuiabá-MT. Por meio da análise documental de dados, consta- tou-se que o quantitativo total de licenças para tratamen- to de saúde, auxílios-doença e readaptações no âmbito da Prefeitura Municipal de Cuiabá foi semelhante em 2014 e 2016. Por outro lado, no que se refere a professores, houve crescimento de 100,42% nos casos de licenças saúde e de 64,55% no de readaptações. Ainda, foi identificado um decréscimo acentuado no número de auxílios-doença: passou de 1.084 em 2014 para 430 em 2016. Desse modo, constatou-se que, em 2014, os afasta- mentos de professores foram equivalentes a 55,46% do quadro geral de licenças, auxílio-doença e readaptações dos demais profissionais do município. Em 2016, esse per- centual caiu para 47,45%. O gráfico 1 demonstra a evolução de 2014 a 2016 das ocorrências que levaram ao afastamento do quadro geral (todos os servidores, exceto professores) da Prefeitura Mu- nicipal e do quadro de professores: De acordo com pesquisas científicas 7 sobre a outras redes de ensino do país, as doenças ocupacionais relacio- nadas à profissão da docência podem ter como consequ- ência:  a. Afastamento temporário ou permanente;  b. Incapacidade provisória ou permanente para o trabalho;  c. Necessidade de readaptação funcional 8 ;  d. Abandono da docência;  e. Perda da qualidade e do sentido do trabalho. Por meio da auditoria constatou-se que esse panora- ma reflete a situação encontrada na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Considerando as informações do Cuiabá-Prev 9 , iden- tificou-se que o volume de afastamentos motivados por doenças decorrentes das atividades da docência é propor- cionalmente maior quando comparado às ocorrências que envolvem o restante dos servidores do quadro da Prefei- tura Municipal – um em cada três afastamentos refere-se a professores. 7 Sindicato dos professores do ensino oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A saúde dos professores . Disponível em: < www.apeoesp.org.br/d/sistema/publi- cacoes/390/arquivo/1-saude-dos-professores.pdf > . Acesso em: 10 dez.16. Todos pela Educação : Depressão tira 1.210 professores de sala da rede estadual do Rio. Disponível em: < http://www.todospelaeducacao.org.br/educacao-na-midia/indi- ce/32907/depressao-tira-1.210-professores-de-sala-da-rede-estadual-do-rio/ > . Acesso em: 5 dez.16. 8 É o reaproveitamento do servidor em outras atribuições e responsabilidades com- patíveis com a sua condição de saúde, em que haja mudança de cargo. 9 Em atendimento ao Ofício nº 241/2016/EDU.