Relatório de auditoria operacional: concessão de licenças médicas e absenteísmo de professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande - 2017

Concessão de Licenças Médicas e Absenteísmo de Professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande – 2017 12 TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional Gráfico 1 – Evolução do quadro geral de afastamentos de servidores em Cuiabá Fonte: Equipe de auditoria com dados do Cuiabá-Prev. Nas unidades escolares inspecionadas pela equipe de auditoria, questionário semelhante foi aplicado aos dire- tores. Após a compilação das respostas, pôde-se constatar que:  a. 75% dos respondentes afirmaram que em sua unidade existem professores afastados para tra- tamento de saúde ou tratamento de saúde em pessoa da família;  b. 33,3% dos respondentes afirmaram que em sua unidade existem professores readaptados de for- ma permanente. Quando perguntados sobre as razões para o aumento na proporção de professores contratados na rede, 66,66% dos respondentes afirmaram que o quadro se deve ao “afastamento de professores efetivos por licença para tra- tamento de saúde”. Sobre o tema, cabe destacar 11 : Em 2015, foram realizadas 667 contratações de professores temporários para substituir profissionais do magistério em licenças médicas. Essas contratações corresponderam a R$ 1.569.732,24. 11 Encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação em atendimento ao Ofício nº 97/2016/EDU. A mudança no panorama de concessão de licenças foi resultado da atuação do Cuiabá-Prev, conforme será tratado no tópico 2.5.2. Durante as visitas às unidades escolares da amostra, foi perguntado aos professores: Você já necessitou se licenciar por motivos de saúde? 50% dos professores responderam “ sim ” Em questionário eletrônico 10 aplicado aos diretores, constatou-se que:  a. 79% dos respondentes afirmaram que em sua unidade existem professores afastados para tra- tamento de saúde ou tratamento de saúde de familiar;  b. 41,9% dos respondentes afirmaram que em sua unidade existem professores readaptados de for- ma permanente. 10 De um total de 82 unidades escolares que receberam a pesquisa eletrônica, 62 apresentaram as respostas até o prazo estipulado para o encerramento - índice de resposta foi de 75,60%.