Relatório de auditoria operacional: concessão de licenças médicas e absenteísmo de professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande - 2017

Concessão de Licenças Médicas e Absenteísmo de Professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande – 2017 14 TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional 0 50 100 150 200 250 300 T L G S C R I J F M 0 20 40 60 80 100 120 140 160 K Q E D A Z N H G I C M J S F T L R Gráfico 2 – Readaptações de profissionais do magistério da rede pública de educação de Cuiabá por tipo de CID Fonte: Cuiabá-Prev. Gráfico 3 – Prazo médio de duração das readaptações dos profissionais do magistério da SME Cuiabá Fonte: Cuiabá-Prev. rede municipal também é recorrente. No entanto, não é contabilizado pelo Cuiabá-Prev, uma vez que estes pro- fissionais são encaminhados para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Da mesma forma, o instituto da rea- daptação não se aplica aos professores que possuem este tipo de vínculo com a Administração Pública. No que se refere ao prazo de afastamento da função do magistério, o gráfico 3 demonstra que os servidores em readaptação devido a doenças vinculadas ao CIF “M” (do- enças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo) ficam fora de função, em média, 126 dias. O gráfico 2 apresenta o número de readaptações por tipo de CID 14 entre janeiro e maio de 2016, demonstrando que 60,45% dos profissionais do magistério estavam em readaptação por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (CID M) e 20,65% por doenças relacio- nadas a transtornos mentais e comportamentais. Vale ressaltar que o número de afastamentos de professores temporários por meio de licenças médicas na 14 A sigla CID, também conhecida como Classificação Internacional de Doenças (CID 10), é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e visa padronizar a codificação de doenças e outros problemas relacionados à saúde – Anexo 1.