Relatório de auditoria operacional: concessão de licenças médicas e absenteísmo de professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande - 2017

Concessão de Licenças Médicas e Absenteísmo de Professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande – 2017 20 TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional Grosso (Sintep), problemas vocais, causados pelo esforço ex- cessivo e de forma recorrente da voz, foram elencados dentre os problemas de saúde enfrentados pelos professores. A seguir, apresentam-se as principais causas dos afas- tamentos, considerando a percepção dos diretores, coor- denadores pedagógicos e professores e os dados apresen- tados pela Secretaria Municipal de Educação. 3.2 Principais causas dos afastamentos 3.2.1 Insuficiência de ações de promoção à saúde dos trabalhadores da educação A saúde ocupacional é construída a partir de condições laborais adequadas para garantir qualidade de vida no tra- balho, proteção à saúde dos trabalhadores, promoção do bem-estar físico, mental e social e prevenção de acidentes. Para tanto e, com o objetivo de minimizar o surgimento de problemas de saúde relacionados à atividade da docên- cia e as consequências que decorrem deste quadro, faz-se necessária a implementação de programas de prevenção e promoção à saúde dos trabalhadores do magistério. Diante da existência de diagnóstico das doenças labo- rais que mais acometem os servidores da educação, a gestão deve atuar na conscientização dos profissionais acerca dos riscos inerentes às suas atividades diárias e da prevenção de lesões e de doenças ocupacionais. Ainda, deve estimular a prática de exercícios e a manutenção de rotinas saudáveis. Sobre o tema, por meio de entrevista estruturada, a Secretaria Municipal de Educação, em 2016, afirmou que em Cuiabá existe programa voltado para a qualidade de vida e promoção à saúde dos profissionais do magistério. A gestora municipal da educação afirmou também que ações relacionadas à prevenção a doenças laborais podem mi- nimizar o afastamento dos professores das salas de aula. Diante disso, requereu-se 22 o relatório mensal das atividades de promoção à saúde do trabalhador em 2016. De acordo com os dados encaminhados, a unidade responsável por essas atividades é composta por cargos de 22 Ofício nº 235/2016/EDU encaminhado à Diretoria de Recursos Humanos da SME Cuiabá. coordenador, educador de arte, educador físico, enfermeiro, massoterapeuta, técnico de enfermagem e fisioterapia. Ao todo, havia oito servidores lotados no setor, um em cada cargo, com exceção da fisioterapia (com dois servidores). Ainda conforme o relatório mensal, os profissionais da equipe visitaram, em média, duas unidades escolares por semana, totalizando de 100 a 150 atendimentos por mês. Dentre as atividades desenvolvidas pela unidade, destacam-se:  a. ginástica laboral;  b. auriculoterapia;  c. massagens;  d. atendimentos e orientação fisioterápica;  e. campanhas de conscientização;  f. aulas de canto, violão, ginástica e yoga;  g. aferição de pressão arterial, frequência cardíaca e testes de glicemia. Por outro lado, ao serem questionados na pesquisa eletrônica sobre a existência de ações ou programas de promoção à saúde laboral, 50% dos diretores responden- tes afirmaram não ter conhecimento sobre o tema . Perguntou-se ainda aos gestores se havia em suas uni- dades profissionais do magistério participando de algum programa de promoção à saúde. Em 20% das unidades de Ensino Fundamental foi relatado que existiam profissionais participando deste tipo de programa. Dos professores respondentes ao questionário pre- sencial aplicado nas unidades escolares visitadas, 97,4% nunca haviam participado de programa de promoção à saúde realizado pela Secretaria Municipal de Educação . Ainda, 91,9% dos professores consideram importante a implantação de ação dessa natureza para toda a rede de profissionais do magistério. A pesquisa eletrônica também objetivou identificar a percepção dos diretores e professores acerca de programas de prevenção e promoção à saúde laboral: 22,6% dos di- retores e 2,6% dos professores consideram os programas satisfatórios ou razoáveis 23 . Considerando que a efetividade deste tipo de progra- ma depende da participação do público-alvo, foi também questionado aos professores: 23 Para essa questão, as opções eram: “Satisfatórios”, “Insatisfatórios”, “Nunca par- ticipei” e “Não se aplica”.