Relatório de auditoria operacional: concessão de licenças médicas e absenteísmo de professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande - 2017

Concessão de Licenças Médicas e Absenteísmo de Professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande – 2017 TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional 21 Você tem conhecimento de alguma ação ou programa de promoção à saúde voltado aos profissionais do magistério realizado pela Secretaria de Educação? Apenas 15,8% afirmaram conhecer os programas de prevenção a doenças laborais promovidos pela SME Cuiabá. Sobre essa situação, em estudo acerca das readaptações, o Cuiabá-Prev recomendou à Secretaria Municipal de Educação a im- plementação de medidas preventivas voltadas, principal- mente, para as doenças decorrentes da atividade laboral classificadas como CID “M” e “F”. O estudo sugeriu ainda a reformulação da Instrução Normativa SRH nº 1/2012 24 , no sentido de incrementar o rol e analisar com mais rigor os documentos e exames a se- rem solicitados aos candidatos aprovados em concurso pú- blico, a fim de detectar doenças incapacitantes preexisten- tes e incompatíveis com o exercício do cargo de ingresso. 24 Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para admissão de pessoal efetivo mediante provimento em concurso público. 3.2.2 Deficiências na infraestrutura das escolas e salas de aula As condições de infraestrutura física do ambiente de trabalho impactam na qualidade de vida dos profissionais e no exercício das suas funções laborais e, por consequência, podem contribuir para os casos de afastamento em razão de enfermidades dos professores. Nesse sentido, os coordenadores pedagógicos foram indagados acerca de aspectos estruturais de suas unidades, no que se refere à qualidade das salas de aula e à infraes- trutura da unidade escolar. No que se refere à sala de aula, sugeriu-se aos en- trevistados considerarem em sua avaliação elementos como climatização, ventilação, nível de ruído, ilumina- ção e tipo de lousa. Identificou-se que 80% das respostas situaram-se entre boa e regular, conforme demonstra o Gráfico 5. Quanto à infraestrutura da unidade escolar, sugeriu-se aos coordenadores pedagógicos a avaliação das condi- ções da edificação; disponibilidade de equipamentos e materiais didáticos; estrutura de informática; laborató- rios (ciências e informática); biblioteca; e acessibilidade. Identificou-se que 60% das respostas situaram-se entre boa e regular, conforme demonstra o Gráfico 6: Gráfico 5 – Percepção dos coordenadores sobre a sala de aula Gráfico 6 – Percepção dos coordenadores sobre a infraestrutura da escola Fonte: Equipe de auditoria a partir dos resultados dos questionários presenciais aplicados aos coordenadores pedagógicos.