Relatório de auditoria operacional: concessão de licenças médicas e absenteísmo de professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande - 2017

Concessão de Licenças Médicas e Absenteísmo de Professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande – 2017 TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional 29 4.1.2 Insuficiência de capacitação e infraestrutura para a educação especial O tema educação especial também foi abordado du- rante a execução da análise por meio da pesquisa eletrô- nica encaminhada aos diretores das escolas de Ensino Fun- damental da rede e aplicação de entrevistas estruturadas a professores e gestores das unidades escolares visitadas pela equipe de auditoria. Ao serem abordados acerca do tema por meio das perguntas: Você se sente capacitado para lidar com alunos que necessitam de educação especial? e Você recebeu capacitação adequada para lidar alunos que necessitam de educação especial? 84,2% dos professores entrevistados responderam “ não ” 15,8% dos professores entrevistados responderam “ sim ” Ainda, de acordo com a opinião de 51,4% dos do- centes entrevistados nas escolas visitadas em Várzea Grande, a unidade de ensino (considerando salas de aula, condições de acessibilidade, sala de recursos e oferta de capacitações para os professores) não dispõe de infraes- trutura adequada para atender os alunos que necessitam de educação especial . Para 72,7% dos diretores participantes, as condições estruturais relacionadas à educação especial influenciam para o afastamento dos professores . 4.1.3 Insuficiência de ações de promoção à saúde dos trabalhadores da educação Durante o estudo, constatou-se também a insuficiên- cia na oferta de programas de promoção à saúde e pre- venção a doenças laborais por parte da gestão municipal da educação. Nas inspeções às unidades escolares selecionadas na amostragem, o assunto foi abordado por meio de aplicação de entrevistas estruturadas aos profissionais de educação. Quando perguntados: Você tem conhecimento de alguma ação ou programa de promoção à saúde voltado aos profissionais do magistério realizado pela Secretaria de Educação? 97,4% dos professores responderam “ não ”. Em seguida, ao serem questionados acerca da partici- pação em eventuais programas de promoção à saúde reali- zados pela Secretaria de Educação, 100% dos professores entrevistados responderam negativamente . Por outro lado, 55,3% dos professores entrevistados afirmaram que já haviam se afastado por motivos de saúde. Ainda, 96,3% dos professores que já haviam se licen- ciado por motivos de saúde informaram “não” ter recebi- do acompanhamento da Administração durante o período de afastamento . Quanto à importância das ações de promoção à saúde dos docentes, vale frisar que, de acordo com os diretores entrevistados durante as visitas, 60% dos afastamentos de profissionais do magistério ocorrem em função de proble- mas de saúde decorrentes da atividade laboral , tais como transtornos mentais e doenças osteomusculares.