Relatório de auditoria operacional: concessão de licenças médicas e absenteísmo de professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande - 2017

Concessão de Licenças Médicas e Absenteísmo de Professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande – 2017 30 TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional 4.1.4 Conflitos entre professores e alunos Assim como ocorre na rede de Ensino Fundamental de Cuiabá, foram identificados conflitos na relação entre professores e alunos nas unidades escolares visitadas em Várzea Grande. Na aplicação de entrevistas estruturadas aos docen- tes, a matéria foi abordada perguntando-se a estes pro- fissionais: Você já sofreu algum tipo de agressão física ou verbal por parte de alunos? 78,9% dos professores participantes das entrevistas responderam “ sim ”. 4.2 Propostas Tendo em vista as limitações que impediram a con- tinuidade do trabalho no que se refere à disponibilidade, tempestividade e confiabilidade das informações, propõe- -se recomendar à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande que: 1 elabore e mantenha atualizado levantamento acerca das concessões de licenças de professores para tratamento de saúde, readaptações e acompanhamento de pessoa da família, de forma a identificar, no mínimo: a quantidade e períodos de afastamentos, as principais causas das licenças, as principais doenças relacionadas a esses afastamentos (CID), o perfil dos profissionais que mais se licenciam, os custos decorrentes das licenças e a análise histórica do panorama municipal nos últimos anos. Com a implementação dessa medida, objetiva-se que a Secretaria Municipal obtenha os insumos mínimos neces- sários à avaliação dos atuais impactos do absenteísmo de professores na sua rede de ensino e possa, dessa forma, mitigar os efeitos e razões dos afastamentos. Diante da ausência de programas/ações de prevenção a doenças laborais e de promoção à saúde dos profissionais do magistério, propõe-se também recomendar à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande que: 2 implemente ações voltadas à promoção, recuperação da saúde e prevenção a doenças laborais dos profissionais de educação, com a definição de equipe multidisciplinar responsável pela execução dessas ações ou programa. Com a implementação dessa medida, objetiva-se pre- venir a ocorrência de doenças laborais e, por consequência, diminuir os afastamentos decorrentes de licenças médicas. De modo semelhante, objetiva-se garantir a continuidade do processo de ensino-aprendizagem na rede municipal de educação.