Relatório de auditoria operacional: concessão de licenças médicas e absenteísmo de professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande - 2017

TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional 7 Resumo O objetivo deste trabalho foi avaliar as ações governamentais voltadas para a diminuição dos afastamentos motivados por licenças médicas e rea- daptações de professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande. A metodologia utilizada envolveu:  a. visita a 22 unidades escolares municipais de Ensino Fundamental (11 municipais em Cuiabá e 11 municipais em Várzea Grande);  b. aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários presen- ciais a diretores, coordenadores pedagógicos e professores;  c. aplicação de questionário eletrônico a 82 escolas municipais de Cuiabá e de 61 escolas municipais de Várzea Grande;  d. entrevistas com secretários municipais de Educação e representan- tes dos Fundos de Previdência de ambos os municípios. A análise documental englobou informações das unidades avaliadas; consulta à legislação; análise quantitativa e qualitativa de dados documentais dos stakeholders envolvidos; consulta a dados oficiais disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) e análise de documentos e dados requisitados aos municípios. Em Cuiabá, foram constatadas fragilidades na legislação municipal acerca das readaptações de função. Ainda, foi identificada insuficiência de ações de prevenção laboral de forma específica a atender aos profissionais do magis- tério e evitar os afastamentos das salas de aula. Com relação ao município de Várzea Grande, constatou-se limitação de informações gerenciais e analíticas e o encaminhamento de dados incompatí- veis com as solicitações. Desse modo, foi impossibilitada a análise conclusiva da atual situação do município acerca do tema da auditoria. Depois de identificar as principais causas do absenteísmo de professores por licenças médicas e readaptações em Cuiabá, a análise permitiu formular recomendações que visam contribuir com a gestão municipal da educação e mitigar as fragilidades que contribuem para o afastamento dos professores das salas de aula.