Relatório de auditoria operacional: concessão de licenças médicas e absenteísmo de professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande - 2017

TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional 9 1. Introdução  g. elaboração de matriz de planejamento;  h. elaboração de cronograma de auditoria;  i. realização de painel de referência com s takehol- ders, de modo a conferir a lógica da auditoria e a metodologia apresentada na matriz de plane- jamento;  j. elaboração e teste de instrumentos de coleta de dados. 1.2 Identificação do objeto da auditoria Fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso têm demonstrado evolução na proporção entre professores contratados e efetivos nas redes muni- cipais de ensino 4 . Tal situação é consequência direta de fragilidades na gestão de recursos humanos nas redes mu- nicipais de ensino. Por meio de auditoria operacional 5 realizada na ges- tão do Ensino Fundamental em Mato Grosso, que reuniu uma amostra de 21 municípios, evidenciou-se que 85,7% dos entes avaliados não possuem mecanismos e controles suficientes que permitam acompanhar a evolução dos afas- tamentos de professores, assim como suas motivações. Diante desse panorama, considerando a necessidade de fixação dos professores em sala de aula, a auditoria teve como objeto mensurar a atuação da gestão de recursos hu- manos para mitigar os afastamentos motivados por licenças médicas e readaptações. 4 A exemplo dos relatórios de contas anuais de Governo do Estado e de contas anuais da Seduc-MT. 5 Tribunal de Contas do Estado. Relatório da Auditoria Operacional na gestão escolar do Ensino Fundamental em Mato Grosso. Autos digitais nº 23.132-0/2015. 1.1 Antecedentes Considerando a responsabilidade municipal no de- senvolvimento do Ensino Fundamental e a importância do tema na relação ensino-aprendizagem, o objeto da audito- ria foi aprovado pela administração, em consonância com o Plano Estratégico 2016/2017 do TCE-MT, e incluído no Plano Anual de Fiscalização da instituição. De acordo com o Plano Anual de Atividades da Secre- taria de Controle Externo de Auditorias Operacionais, foi expedida a Ordem de Serviço Eletrônica nº 9.444/2016, para o início dos trabalhos. Durante a fase de planejamento foram executadas as seguintes atividades:  a. seleção e leitura de material bibliográfico;  b. revisão da legislação;  c. consultoria com especialista no tema;  d. entrevistas com s takeholders;  e. reuniões com os secretários municipais de Edu- cação de Cuiabá e Várzea Grande, com os res- ponsáveis pelas perícias médicas dos Institutos de Previdência de Cuiabá e Várzea Grande e representados do Sindicato dos Servidores da Educação e da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso;  f. elaboração de técnicas de diagnósticos – Análise SWOT 1 , Diagrama de Verificação de Risco (DVR 2 ) e análise Stakeholder 3 ; 1 Técnica de diagnóstico que visa identificar as forças e fraquezas do ambiente in- terno do objeto de auditoria e as oportunidades e ameaças do ambiente externo, com o objetivo de identificar as possíveis áreas a investigar. 2 Técnica de diagnóstico, elaborada com base na análise SWOT, que visa identificar efeitos adversos que possam comprometer um processo de gestão. 3 Análise stakeholder - Técnica de diagnóstico que visa identificar os principais grupos de interesse do objeto de auditoria e verificar opiniões, conflitos de interesses e informações relevantes.