Relatório de Atividades 2016-2017

Relatório de Atividades 2016-2017 17 TCE-MT Demonstrativo da quantidade de processos julgados e de deliberações plenárias em 2016-2017 Colegiado Quantidade de sessões 2016 2017 Tribunal Pleno Sessão presencial Processos julgados 725 760 Deliberações plenárias 725 760 Acórdãos 496 522 Pareceres Prévios 144 140 Resoluções de Consulta 29 32 Resoluções Normativas 39 30 Decisões Administrativas 16 18 Provimentos 1 0 Súmulas 0 18 Prejulgado 0 0 Sessão virtual Processos julgados 3376 3648 Deliberações plenárias 176 162 Acórdãos 176 162 Primeira Câmara Sessão presencial Processos julgados 115 38 Deliberações plenárias 115 38 Acórdãos 115 38 Segunda Câmara Sessão presencial Processos julgados 172 57 Deliberações plenárias 172 57 Acórdãos 172 57 TOTAL DE DELIBERAÇÕES PLENÁRIAS 1188 1017 TOTAL DE PROCESSOS JULGADOS 4388* 4503* * Nesse total estão repetidos (somados novamente) os processos submetidos a julgamento mais de uma vez (no caso de interposição de recurso ou outra situação)