Relatório de Atividades 2016-2017

Relatório de Atividades 2016-2017 27 TCE-MT Auditoria Operacional identifica percentuais elevados de professores em licença médica em Cuiabá e Várzea Grande Objetivando alertar os gestores de Cuiabá e Várzea Grande quanto ao quadro crescente de licenças médicas concedidas aos profissionais de educação, das redes municipais de ensino, o Tribunal de Contas de Mato Grosso recomendou aos prefeitos e secretários municipais de Educação que promovam o aprimoramento da estrutura do setor de atendimento psicossocial, com equipe multidisciplinar, suficiente para ampliar o número de visitas às unidades escolares 6 . Orientou, ainda, que analisem, commais rigor, os documentos e exames a serem solicitados aos candidatos aprovados em concurso público, a fim de detectar doenças incapacitantes, preexistentes e incompatíveis com o exercício do cargo de ingres- so. Além disso, os gestores das Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande ficaram obrigados a apresentar um Plano de Metas para cumprimento das recomendações feitas na auditoria operacional, sobre a concessão de licenças e no absenteísmo de professores de Cuiabá e Várzea Grande, julgada pelo Pleno do TCE de Mato Grosso. Considerando o quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Cuiabá, verificou-se que, para cada três servidores efetivos, afastados de suas funções devido a tratamento de saúde, licença para acompanhamento de familiar e readaptações, um é professor. No que se refere aos professores, houve crescimento de 100,42% nos casos de licenças-saúde e de 64,55% no de readaptações. Quanto ao número de auxílios-doença, foi identificado um decréscimo acentuado de 1.084 em 2014, para 430 em 2016. Assim, em 2014, os afastamentos de professores foram equivalentes a 55,46% do quadro geral de licenças, auxílios-doença e readaptações dos demais profissionais do município. Em 2016, esse percentual caiu para 47,45%. É importante destacar que, para cada professor afastado, a gestão municipal é obrigada a contratar um docente temporário para substituí-lo em sala de aula. Em 2015, foram realizadas 667 contratações de professores temporários para substituir profissionais do magistério em licenças médicas, que foram responsáveis por um impacto financeiro de R$ 1.569.732,24. A auditoria ainda apontou as principais doenças que ocasionam o afastamento de sala de aula: transtornos mentais e comportamentais (depressão, síndrome de 6 Processo nº 230928/2016 O resumo da auditoria realizada pelo TCE-MT pode ser encontrado no livro Licenças Médicas e Absenteísmo de Professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande , assim como acesso ao inteiro teor da relatório técnico e demais documentos do processo