Relatório de Atividades 2016-2017

Relatório de Atividades 2016-2017 34 TCE-MT Auditoria do TCE-MT detectou sobrepreço e superfaturamento na aquisição de medicamentos nas Prefeituras Municipais de Tangará da Serra, Vera, Pedra Preta e Santo Antônio de Leverger 13 . Para detectar distorções nos preços dos medicamentos, os audi- 13 Processosnº59102/2017,59110/2017,59129/2017,123714/2017. tores utilizaram-se de cruzamento eletrônico de dados e cálculos esta- tísticos, utilizando como base princi- palmente os preços praticados pelas demais prefeituras do Estado. Auditoria Coordenada detecta superfaturamento na aquisição de medicamentos em Prefeituras de Mato Grosso Complexidade (MAC) e leitos de UTI, foram identificados os atrasos mensais apre- sentados na tabela 2. Em dezembro de 2016, o atraso acumulado em todos os blocos de financiamentos analisados alcançou R$ 61.770.288,94. Tabela 2 – Repasses estaduais em atraso, com valores mensais acumulados de janeiro a dezembro de 2016 Competência 2016 Atenção Básica (em R$) PAICI (em R$) Regionalização (em R$) Farmácia (em R$) MAC (em R$) UTI (em R$) Total (em R$) Janeiro 6.587.252,90 1.635.104,11 292.903,38 2.482.033,70 12.681.391,79 318.312,00 23.996.997,88 Fevereiro 7.049.379,10 1.651.119,02 796.000,00 3.116.077,60 16.888.598,10 636.624,00 30.137.797,82 Março 11.620.663,10 2.476.680,03 1.194.000,00 1.884.083,50 19.575.879,61 954.936,00 37.706.242,24 Abril 16.185.247,10 1.683.154,84 1.592.000,00 2.518.126,86 13.627.770,81 954.936,00 36.561.235,61 Maio 20.712.555,10 2.483.648,47 796.000,00 1.268.086,72 9.220.902,81 954.936,00 35.436.129,10 Junho 7.066.691,10 807.459,07 1.194.000,00 634.043,36 9.220.902,81 954.936,00 19.878.032,34 Julho 7.133.915,10 1.573.237,94 796.000,00 634.043,36 9.631.896,77 954.936,00 20.724.029,17 Agosto 7.175.203,10 1.596.224,35 1.194.000,00 634.043,36 16.155.225,97 1.223.023,20 27.977.719,98 Setembro 11.826.311,10 2.369.996,63 1.590.000,00 1.268.086,72 21.316.884,17 1.491.110,40 39.862.389,02 Outubro 16.477.219,10 3.171.026,76 1.988.000,00 1.902.130,89 16.837.561,47 2.329.789,60 42.705.727,82 Novembro 13.980.036,00 2.371.099,61 2.338.000,00 2.536.174,52 22.681.555,17 7.510.724,47 51.471.589,77 Dezembro 16.477.219,10 3.136.878,48 2.290.000,00 3.170.218,15 29.185.248,74 7.510.724,47 61.770.288,94 Fonte: processo de levantamento nº 208.396/2016 e auditoria operacional sob protocolo nº 57.568/2017.