Relatório de Atividades 2016-2017

Relatório de Atividades 2016-2017 66 TCE-MT RESULTADOS OBTIDOS PROJETO 6 – TCENDO CIDADANIA Projeto Piloto – Município de Sinop Municípios Participantes Poder Executivo Poder Legislativo CPP’S Sociedade Associações e Sindicatos 09 Municípios 33 participantes 93 participantes 41 participantes 48 participantes 12 participantes Foi realizada Audiência Pública em laboratório sobre o plano plurianual, e em abril/2017, e Audiência Pública sobre o PPA com a participação de 150 pessoas. O TCE-MT compartilha com as Câmaras a ação de fiscalização do dinheiro público e é para fortalecer essa relação e fomentar a participação social que foi criado o Projeto 6 do PDI. O TCEndo Cidadania vai desenvolver os seguintes produtos: • • Palestras; • • Capacitações; • • Oficinas; • • Laboratório de Audiências Públicas; e • • Peças Orçamentárias alinhadas ao Plano Estraté- gico Municipal. O Projeto 6 TCEndo Cidadania tem os seguintes ob- jetivos: • • Aprofundar o conhecimento dos vereadores com relação ao processo participativo de construção das peças orçamentárias municipais, bem como das peças de planejamento municipal; • • Oferecer conhecimento aplicado aos conselhos municipais de políticas públicas visando seu efe- tivo envolvimento no processo de elaboração das peças orçamentárias; • • Incentivar a sociedade a participar da elaboração do planejamento estratégico e do acompanha- mento da execução das peças orçamentárias, bem como do plano municipal oriundo da atividade do PDI. • • Garantir que as demandas da sociedade estejam contidas no planejamento municipal; • • Gerar envolvimento proativo entre vereadores, conselhos e a sociedade, fortalecendo o debate e a efetividade das ações do PDI. f. Projeto 6 – TCEndo Cidadania