Relatório de Atividades 2016-2017
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Relatório de Atividades 2016-2017

Apresentação 5
1. Sobre o TCE-MT 8
1.1 Competência e Jurisdição 9
1.2 Identidade do TCE-MT 11
1.3 Composição do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso 12
1.4 Organograma 12
1.5 Estratégias e Planos do TCE-MT 13
1.5.1 Planejamento Organizacional 13
1.5.2 Plano Estratégico 14
1.6 Deliberações do TCE-MT 16
2. A Atividade de Controle Externo 18
2.1 Processos de Controle Externo Autuados e Apreciados (exceto processos de pessoal) 18
2.2 Atos de Pessoal Autuados e Apreciados 18
2.3 Medidas Cautelares 19
2.4 Condenações e Sanções Aplicadas 19
2.4.1 Quantidade de responsáveis condenados em débito e/ou multados 19
2.4.2 Valores das condenações 20
2.4.3 No exercício de 2016-2017 houve 21 (vinte e um) registros de: 21
2.4.4 Processos de cobrança executiva formalizada 21
2.4.5 Valor envolvido nos processos de cobrança executiva 23
2.5 Atuação do TCE-MT por área temática do controle externo 24
2.5.1 Educação 25
2.5.2 Saúde 32
2.5.3 Segurança 37
2.5.4 Receita Publica 38
2.5.5 Tecnologia da Informação 39
2.5.6 Trânsito e Transporte Público 41
2.5.7 Meio Ambiente 45
2.5.8 Aministração 46
2.5.9 Licitações e Convênios 49
2.5.10 Previdência 50
2.5.11 Obras 54
3. A Atividade de Apoio ao Controle Interno dos Jurisdicionados 58
3.1 PDI - Programa de Desenvolvimento Integrado 58
3.1.1 Dor Projetos do PDI 60
a. Projeto 1 - Apoio ao Planejamento Estratégico 60
b. Projeto 2 - Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã 61
c. Projeto 3 - Orientação por meio de cursos presenciais e a distância 63
d. Projeto 4 - Controle Gerencial utilizando o Sistema GEO-Obras 64
e. Projeto 5 - Modernização Institucional 65
f. Projeto 6 - TCEndo Cidadania 66
4. Relacionamento com o Público Externo 67
4.1 O Processo de Modernização Adminisstrativa do TCE-MT 68
4.2 Projetos e programas de estímulo ao controle social 69
4.3 Programa Consciênica Cidadã 69
4.3.1 Projeto Consciência Cidadã nas Universidades 70
4.3.2 Projeto Consciência Cidadã nas Escolas de Nível Médio 70
4.3.3 Projeto Consciência Cidadã na Comunidade Escolar 71
4.3.4 Projeto Consciência Cidadã no PDI 71
4.3.5 Projeto Consciência Cidadã para a Sociedade 74
4.3.6 Projeto Consciência Cidadã em outros segmanetos 76
4.4 Projeto TCEstudantil 76
4.5 Gibi do TCE-MT 78
4.6 Acordos de cooperação e parcerias 79
4.7 Seminários e Eventos 80
4.8 Ouvidoria do TCE-MT 81
4.9 Gestão de Pessoas 85
4.9.1 Desenvolvimento profissional e capacitação 86

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