Relatório de auditoria operacional: gestão escolar do Ensino Fundamental em Mato Grosso - 2015

18 TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional: Gestão escolar do Ensino Fundamental em Mato Grosso –2015 Esse cenário revela que a contratação de professores temporários não está relacionada somente à substituição de professores que es- tão afastados, mas também à compensação da demanda permanente de professores efetivos. Nas visitas de campo, foram identificadas escolas com 78,26%, 76,19% e 70% das vagas de magistério sendo ocupadas por professo- res temporários. No extremo, foi identificada uma escola da rede estadual de ensino 9 com 89,66% dos professores do ensino fundamen- tal, contratados temporariamente. As causas desse excesso remetem ao dé- ficit histórico das gestões anteriores quanto à ausência de concursos públicos para suprir necessidades de professores efetivos. Somada a isso, destacam-se também a deficiência ou falta de diagnóstico acerca das necessidades de contratação de professores efetivos e tem- porários, bem como ausência de planejamen- to e acompanhamento dos professores em afastamento. Outra causa relevante refere-se ao crescente número de afastamentos dos professores efetivos e temporários, conforme demonstra-se o Gráfico 4. Gráfico 4 – Professores da rede estadual em afastamento por motivo de saúde Fonte: Relatório de auditoria nº 81.760/14/TCE-MT. 9 Escola Estadual Antônio Carlos de Brito, localizada em Pontes e Lacerda – MT. 1.893 2.237 2.242 2.582 840 1.162 1.422 1.659 500 1000 1500 2000 2500 3000 Professor temporários Professor efetivos Ano 2014 Ano 2013 Ano 2012 Ano 2011 Há um deficit histórico de professores efetivos Durante a auditoria foi identificada uma situação extrema, uma escola estadual com 89,66% dos professores do ensino fundamental, contratados temporariamente.