Relatório de auditoria operacional: infraestrutura e transporte escolar do ensino fundamental em Mato Grosso - 2015

12 Relatório de Auditoria Operacional: Infraestrutura e transporte escolar do Ensino Fundamental emMato Grosso – 2015 | TCE-MT Objetivo e escopo de auditoria O objetivo deste trabalho foi avaliar a situação física das escolas e as con- dições de execução do transporte escolar no contexto do Ensino Fundamental, em Mato Grosso, evidenciar as principais causas que afetam sua qualidade, bem como identificar as boas práticas na gestão e propor ações de melhoria. O escopo da auditoria abrangeu escolas das redes municipais e estadual, urbanas e rurais, localizadas nos municípios da amostragem, de modo a pro- porcionar o conhecimento da realidade, em toda a rede pública, uma vez que a oferta do Ensino Fundamental tem sua responsabilidade dividida entre estados e municípios. Esta auditoria operacional dividiu-se nos seguintes eixos de análise: a) infra- estrutura das escolas; e b) transporte escolar. Dados e indicadores (relevância do objeto) Em Mato Grosso, o número de matrículas no Ensino Fundamental, conside- rando apenas as escolas públicas, vem apresentando redução nos últimos anos. Em 2010 foram registradas 444.844 matrículas. Já em 2014, o número foi reduzi- do para 412.749 matrículas. . Constata-se, portanto, uma redução de 4,69% no número de matrículas no Ensino Fundamental, em Mato Grosso, de 2010 a 2014. A mesma tendência é observada quando se apura, separadamente, o núme- ro de matrículas, por localização, registradas em escolas urbanas e rurais, confor- me demonstra a tabela 1. Tabela 1 - Matrículas no Ensino Fundamental em escolas públicas de MT Ano Localização Iniciais Finais Subtotal Total 2010 Urbana 193.543 172.238 365.781 444.844 Rural 44.383 34.680 79.063 2011 Urbana 190.445 170.458 360.903 438.692 Rural 42.736 35.053 77.789 2012 Urbana 192.333 165.726 358.059 433.423 Rural 41.680 33.684 75.364 2013 Urbana 192.796 159.417 352.213 423.972 Rural 39.187 31.942 71.159 2014 Urbana 190.867 153.252 344.119 412.749 Rural 38.774 29.856 68.630 Fonte: Censo Escolar, 2010 a 2014.