Relatório de auditoria operacional: infraestrutura e transporte escolar do ensino fundamental em Mato Grosso - 2015

13 Relatório de Auditoria Operacional: Infraestrutura e transporte escolar do Ensino Fundamental em Mato Grosso – 2015 | TCE-MT No mesmo sentido, dados do Inep 7 indicam redução do número de alunos atendidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), entre 2012 e 2015, em Mato Grosso. O número de alunos beneficiados pelo Pnate, no estado, de acordo com o relatório de previsão de atendimento do transporte escolar do FNDE 8 , reduziu 18% de 2012 a 2014, passado de 99.423 para 81.501 alunos. A mesma tendência se apresenta em relação ao volume de recursos financei- ros. De 2010 a 2014, os repasses à Seduc-MT e aos municípios de Mato Grosso re- duziram 17,95% passando de R$ 14.106.615,81, em 2010, para R$ 11.574.103,97, em 2014. A previsão dos valores destinados apenas às prefeituras municipais tam- bém reduziu. Houve diminuição de 28,11% entre 2010 e 2014, passando de R$ 8.913.347,88, em 2010, para R$ 6.407.509,89, em 2014. Aspectos orçamentários e financeiros (materialidade do objeto) De acordo com dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamen- tos Públicos em Educação (Siope), os recursos financeiros liquidados na função educação, nos últimos três exercícios, apresentou crescimento de aproximada- mente 40%, passando de R$ 1.564.355.503,54, em 2012, para R$ 2.192.334.036,79 em 2014. Esses valores são apresentados no gráfico 1. Gráfico 1 – Valores liquidados pelo estado na função educação (em R$ bilhões) Fonte: Elaborado pela auditoria com dados do SIOPE. 7 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 8 Previsão de atendimento em 2015. Disponível em: < http://www.fnde.gov.br/programas/transporte-escolar/transporte-escolar- -consultas > . Acesso em 17 set de 2015. 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2012 1,56 1,71 2,19