Relatório de auditoria operacional: infraestrutura e transporte escolar do ensino fundamental em Mato Grosso - 2015

27 Relatório de Auditoria Operacional: Infraestrutura e transporte escolar do Ensino Fundamental em Mato Grosso – 2015 | TCE-MT Considerando apenas as escolas municipais visitadas pela auditoria com salas de aula climatizadas (59% das escolas visitadas), o resultado demonstrou que 75% dos professores pesquisados avaliaram a qualidade deste item de infra- estrutura como regular, ruim ou péssima. Por outro lado, nas escolas onde não existia climatização, 80% dos professores afirmaram que a ventilação na sala de aula era regular, ruim ou péssima. Gráfico 5 – Avaliação dos professores das escolas municipais sobre a climatização Fonte: pesquisa realizada com professores. O panorama apresentado, tanto na rede estadual quanto na rede municipal, é causado pela ausência de diagnóstico e pela deficiência dos instrumentos de planejamento e controle. Essas ferramentas permitem conhecer e manter regis- tros atualizados sobre a situação estrutural das escolas. Nesse contexto, a auditoria apurou que, até o mês de agosto, 54% das es- colas estaduais ainda não tinham o Plano de Desenvolvimento Escolar de 2015. Nesse instrumento são descritas as ações voltadas para a qualidade do ensino e para o desenvolvimento da escola, entre elas as ações voltadas para melhoria da infraestrutura 20 . Do mesmo modo, no âmbito municipal, representantes de 40% das escolas afirmaram que não elaboraram o PDE e o plano de ação, voltados ao planeja- mento das ações necessárias ao atingimento dos objetivos traçados no planeja- mento da escola 21 . Outra causa se refere à insuficiência dos recursos investidos em infraestrutura. Nesse sentido, identificou-se que, embora haja participação de recursos fe- derais nessas ações, os municípios ainda encontram problemas para utilizá-los, como por exemplo, dificuldades de atender aos requisitos exigidos para acessar os recursos e de cumprir com as normas de prestação de contas. 20 Dados da auditoria no Ensino Fundamental – Gestão Escolar. 21 Dados da auditoria no Ensino Fundamental – Gestão Escolar. Péssimo 19% Ruim 28% Regular 28% Bom 19% Ótimo 6%