Relatório de auditoria operacional: infraestrutura e transporte escolar do ensino fundamental em Mato Grosso - 2015

32 Relatório de Auditoria Operacional: Infraestrutura e transporte escolar do Ensino Fundamental emMato Grosso – 2015 | TCE-MT Ressalta-se que 62% dos municípios da amostra não enviaram os dados acerca dos itinerários nos moldes solicitados pela auditoria, de modo que esse fato impediu a análise completa das informações, representando, portanto, uma limitação de auditoria. Estudou-se também a capacidade da frota (própria, cedida e terceiriza- da) em relação ao número de alunos transportados, o que permitiu detec- tar ociosidade no uso dos veículos. A constatação de que há superlotação em uns veículos e ociosidade em outros veículos, no mesmo município, in- dica deficiência no planejamento do transporte. A baixa taxa de ocupação dos veículos revela inadequação no dimen- sionamento da frota em relação às necessidades operacionais da rede de ensino. A auditoria encontrou, por exemplo, municípios em que o veículo transportava uma quantidade de alunos inferior a 50% de sua capacidade. A falta de recursos também foi identificada como causa para justificar a dificuldade dos municípios em adquirir e manter a frota escolar com as características e as dimensões suficientes ao atendimento de suas necessi- dades. Nesse sentido, ressalta-se que o transporte de estudantes em veículos superlotados aumenta o risco de acidente, reduz o conforto dos passagei- ros e ofende sua dignidade, além de ferir o direito, legalmente previsto, de usufruir de um transporte escolar gratuito, com qualidade e seguro. Fotos: Equipe de auditoria Foto 14 Estudantes viajando em pé, próximos à porta do ônibus em Nossa Senhora do Livramento Foto 15 Estudante viajando sentado no assoalho do ônibus em Lucas do Rio Verde