Relatório de auditoria operacional: infraestrutura e transporte escolar do ensino fundamental em Mato Grosso - 2015
43 Apesar disso, verificou-se também, tanto na rede estadual quanto na muni- cipal, problemas de conservação nos ambientes escolares, assim como riscos à segurança dos alunos e profissionais da educação, devido ao estado precário de algumas escolas. Em 26% das escolas estaduais e em 41% das escolas municipais visitadas não existiam salas de aula climatizadas. Nesse sentido, 75% dos professores mu- nicipais pesquisados avaliaram negativamente a qualidade deste item de infra- estrutura. As carências identificadas na infraestrutura das escolas das redes estadual e municipal de ensino demonstraram que as reais necessidades da escola não são contempladas no planejamento das secretarias de educação. No que se refere ao transporte escolar, foi constatado excesso de passagei- ros nos veículos, uso do transporte escolar por pessoas sem vínculo com a esco- la, ausência de itens de segurança obrigatórios nos veículos, ausência de moni- tores e fragilidade no controle e na qualidade do serviço prestado. Constatou-se que há superlotação em alguns veículos de transporte escolar e ociosidade em outros, no mesmo município, indicando deficiência no planeja- mento do transporte. Quanto ao itens de identificação e segurança previstos no artigo 136, a au- ditoria verificou fragilidade no uso do equipamento registrador de velocidade e tempo, falta de cintos de segurança, condições insatisfatórias de conservação e ausência de extintor de incêndio. Mesmo em veículos mais novos, tais proble- mas existiam. Desse modo, os dados permitiram concluir que há deficiência no gerenciamento da frota dos municípios.
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