Relatório de auditoria operacional: financiamento do ensino fundamental em Mato Grosso - 2015

13 Relatório de Auditoria Operacional: Financiamento do Ensino Fundamental em Mato Grosso – 2015 | TCE-MT Dados da Prova Brasil indicam que a proficiência do aprendizado em Mato Grosso está abaixo da média nacional e da região Centro-Oeste. Na edição de 2013, o estado apresentou proficiência em português de 38% para o 5º ano e 19% para o 9º ano, enquanto para matemática os resultados foram de 32% e 8%, respectivamente. A proficiência serve como parâmetro para medir o percentual de alunos que obtiveram aprendizado considerado adequado por especialistas nas disciplinas de português e matemática. As avaliações da Prova Brasil são realizadas a cada dois anos, com alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. 1.7 Aspectos orçamentários e financeiros De acordo com dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamen- tos Públicos em Educação (Siope), no âmbito da gestão estadual, os recursos fi- nanceiros liquidados na função educação nos últimos três exercícios apresenta- ram crescimento de aproximadamente 40%, passando de R$ 1.564.355.503,54, em 2012, para R$ 2.192.334.036,79 em 2014. Considerando-se apenas o financiamento para o Ensino Fundamental, no âmbito estadual, registrou-se uma retração de 10,65% nas despesas liquidadas entre 2010 e 2014, passando de R$ 1.007.793.385,76 para R$ 900.431.450,92. Destaca-se, ainda, que, neste período, o percentual das despesas com En- sino Fundamental em relação à despesa total com educação passou de 63,90% para 54,39%. Ainda, de acordo com o Siope, 68,65% dos recursos do Fundeb fo- ram aplicados no Ensino Fundamental pela gestão estadual em 2014. Em relação à gestão municipal da educação, identificou-se elevação de 33% no emprego de recursos no Ensino Fundamental de 2010 e 2014. Os entes muni- cipais aumentaram a aplicação nessa etapa da educação básica de 970 milhões para 1,3 bilhão de reais no período. Ademais, segundo o Siope, em 2014, em média, 71% das despesas liquida- das com educação nos municípios de Mato Grosso foram referentes ao Ensino Fundamental.