Relatório de auditoria operacional: financiamento do ensino fundamental em Mato Grosso - 2015

16 TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional: Financiamento do Ensino Fundamental em Mato Grosso – 2015 2.2 Gestão de Recursos Humanos no âmbito da Seduc A análise de auditoria demonstrou que, além do impacto resultante da re- dução dos recursos destinados à rede estadual do Ensino Fundamental, as defi- ciências na gestão contribuem para a não efetividade das políticas educacionais. Citam-se, como exemplo, as dificuldades existentes na gestão de recursos humanos da Seduc-MT, com impacto negativo nas ações educacionais. Entre 2011 e 2014, o número de afastamentos no âmbito da gestão estadual aumen- tou 18,62%. A elevação dos índices de profes- sores afastados aumenta o número de contratos temporários na rede de ensi- no e revela um possível desperdício de recursos públicos que poderiam ser re- direcionados para atividades pedagógi- cas relacionadas à melhoria do ensino- -aprendizagem dos alunos. Vale lembrar que, atualmente, a rede de ensino estadual conta com 10.910 professores efetivos e 12.676 contratados. Ou seja, 53,78% dos do- centes que compõem o quadro da Se- cretaria de Educação têm vínculo tem- porário. As dificuldades enfrentadas pela gestão educacional, aliada à redução dos recursos destinados ao Ensino Fun- damental (no que se refere à rede esta- dual), têm reflexos negativos no proces- so de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, diante da necessidade de ferramentas que aperfeiçoem a gestão e otimizem a aplicação dos recursos disponíveis, propõe-se recomendar à Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso que : implemente mecanismos de otimização da gestão de recursos humanos, especialmente quanto ao monitoramento e acompanhamento de profissionais de educação em licença e afastamento. 1 53,78% dos professores da rede pública estadual de Mato Grosso são temporários. São 10.910 professores efetivos e 12.676 contratados.