Relatório de auditoria operacional: financiamento do ensino fundamental em Mato Grosso - 2015

31  b. a inflação oficial medida e divulgada pelo IBGE, por meio do Índice Na- cional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) 22 , de janeiro de 2010 a dezembro de 2014, foi de 34,54%;  c. a Cesta Básica de Alimentos 23 , cuja pesquisa demonstra a evolução de preços de treze produtos de alimentação em dezoito capitais do Bra- sil, apresentou uma variação inflacionária de 97,52% neste período, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos So- cioeconômicos (Dieese) 24 . Em razão do caráter suplementar do PNAE, cabe aos estados e aos municí- pios efetuarem a contrapartida necessária para garantir a suficiência e a qualida- de adequadas da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede pública de ensino. Após as pesquisas realizadas, visitação a unidades escolares e aplicação dos instrumentos de coleta de dados, evidenciou-se que o valor da contraprestação re- passada pela Seduc-MT e pelas prefeituras não tem sido suficiente para o financia- mento da alimentação escolar adequada em termos de qualidade e quantidade. Como metodologia de trabalho, serão apresentados o achado de auditoria e a situação identificada inicialmente na rede estadual e, posteriormente, na rede municipal de ensino. 22 BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE. Disponível em: < http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/precos/default. asp > . Acesso em: 24 set. 2015. 23 A metodologia para o cálculo do custo da Cesta Básica de Alimentos utilizada pelo Dieese considera 13 alimentos e suas quanti- dades mínimas necessárias para satisfazer a alimentação normal de uma pessoa adulta. Os itens que compõem a cesta são: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes (tomate), pão francês, café em pó, frutas (banana), açúcar, banha/óleo, manteiga. 24 Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Dieese. Disponível em: < http://www.dieese.org.br/analise- cestabasica/analiseCestaBasica201412.html > . Acesso em: 24 set. 2015.