Relatório de auditoria operacional: financiamento do ensino fundamental em Mato Grosso - 2015

33 Relatório de Auditoria Operacional: Financiamento do Ensino Fundamental em Mato Grosso – 2015 | TCE-MT Deste total, R$ 677.270,80 foram dedicados ao Ensino Fundamental da rede regular, que reunia 91,13% das matrículas consideradas pelo censo, para esse ano. Assim, o valor per capita aplicado para estes estudantes foi de R$ 0,018. Já em 2014, o investimento federal na alimentação escolar do Ensino Fun- damental em Mato Grosso foi de R$ 22.292.924,40 e a contrapartida estadual somou R$ 1.116.821,20. Do valor aplicado pela gestão estadual, R$ 557.638,00 foram destinados às escolas da zona urbana, que tiveram 182.826 matrículas consideradas neste ano. Deste modo, constata-se que, em 2014, o valor investido na alimentação es- colar de 94% dos alunos da rede estadual foi de R$ 0,016 per capita. Ainda, de acordo com o relatório 27 , Mato Grosso deve receber, em 2015, R$ 20.754.216,67, por meio do PNAE, para o financiamento da alimentação no En- sino Fundamental na rede estadual. O valor previsto para complementação com recursos próprios é de R$ 595.554,00. A contribuição estadual representa, nesse panorama, 2,79% do total de re- cursos disponíveis para custear essa despesa. Conforme os dados encaminhados pela Seduc não não haverá contrapartida para o financiamento da alimentação escolar de 90% dos estudantes da rede estadual de Ensino Fundamental. Desse modo, pode-se concluir que, embora o PNAE tenha por finalidade tão somente suplementar o financiamento da alimentação escolar, em Mato Grosso, seus recursos financiam 97,21% da alimentação dos estudantes dessa etapa de ensino. O gráfico 4 demonstra, em números absolutos, a evolução do financiamento da alimentação escolar na rede estadual do Ensino Fundamental: Gráfico 4 – Financiadores da alimentação escolar na rede estadual de Ensi- no Fundamental em Mato Grosso (em R$ milhões) Fonte: Secretaria de Estado de Educação. 27 Os valores considerados pela Seduc-MT incluem os destinados ao ensino regular, educação no campo, Pro-jovem Campo, educa- ção especial, educação quilombola, educação indígena e Programa Mais Educação. 1,41 1,43 1,12 0,60 19,18 22,29 20,75 14,95 0 5 10 15 20 25 PNATE Seduc-MT Ano 2015 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2012