Relatório de auditoria operacional: financiamento do ensino fundamental em Mato Grosso - 2015

Relatório de auditoria operacional: financiamento do ensino fundamental em Mato Grosso - 2015

Resumo 8
1. Introdução 10
1.1 Antecedentes 10
1.2 Identificação do objeto de auditoria 10
1.3 Objetivo e escopo de auditoria 11
1.4 Metodologia 11
1.5 Diretrizes e finalidade (Visão Geral) 12
1.6 Dados e indicadores 12
1.7 Aspectos orçamentários e financeiros 13
2. Financiamento e gestão 15
2.1 Fontes de recursos para o financiamento do Ensino Fundamental 14
2.2 Gestão de Recursos Humanos no âmbito da Seduc 16
2.3 Adequação ao Piso Nacional Salarial do Magistério nos municípios 17
3. Financiamento do transporte escolar 22
3.1 Co-participação federal 22
3.2 Avaliação da co-participação da gestão estadual no financiamento 24
4. Financiamento da Alimetnação Escolar 30
4.1 Programa Nacional de Alimentação Escolar 30
4.2 Financiamento da Alimentação Escolar na rede estadual 32
4.3 Financiamento da Alimentação Escolar na rede municipal 35
5. Conclusão 38

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