Relatório de auditoria operacional: postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - 2017

TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional 29 5. Atividades de monitoramento e controle Na média, 69,57% dos usuários lotados nos postos fiscais atribuíram nota 4 ou 5 aos sistemas . Segue o percentual da soma, por sistema, das notas atribuídas como quatro ou cinco:  a. COE, 76%;  b. RPT, 72%;  c. EDI Fiscal, 58%;  d. TAD, 72%;  e. Nada Consta, 68%;  f. TVF – Indício de Infração, 69%;  g. TVF – Conferência Física, 72%. Estes sistemas estão passando por um processo de unificação, junto com alguns outros sistemas, com previsão de conclusão para 1º de julho de 2017. Essa integração dará lugar a um novo Sistema de Tratamento de Fiscaliza- ção de Trânsito que proporcionará mecanismos de captura dos dados do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e), proporcionando maior agilidade na fiscalização nos postos fiscais. Permite-se com o uso do MDF-e a integração com ou- tros sistemas fazendários estaduais, a regularização prévia documental antes da chegada aos postos fiscais e a otimi- A gerência responsável pelo controle e monitoramen- to do trânsito de bens e mercadorias e das prestações de serviço de transporte é a Gerência de Monitoramento e Suporte à Fiscalização (GMFT). De acordo com o Regimento Interno da Sefaz-MT, a missão dessa gerência é implantar e administrar soluções informatizadas para controle de trân- sito de bens, mercadorias e serviços de interesse tributário, buscando a redução de custos e o incremento da produtivi- dade, escala e agilidade, bem como planejar, programar e executar a verificação eletrônica de irregularidades. Em visita técnica à Sefaz-MT, foram diagnosticados os seguintes programas como de uso frequente nos postos fiscais:  a. Controle de Operações de Entrada (COE);  b. Registro de Passagem de Trânsito (RPT);  c. Sistema de Controle de Transportadoras (EDI Fiscal);  d. Sistema de Termo de Apreensão e Depósito (TAD);  e. Nada Consta;  f. Termo de Verificação e Fiscalização com Indício de Infração (TVF Indício de Infração);  g. Termo de Verificação e Fiscalização com Confe- rência de Carga (TVF Conferência de Carga). Os resultados coletados por meio de questionário eletrônico demonstraram que os sistemas têm grande aceitação entre os usuários nos postos fiscais. Entre os res- pondentes, 74,53% (79 agentes) informaram exercer suas atividades nos postos fiscais. Destes agentes, foi solicitada a atribuição de nota, a partir da percepção como usuários, dos sistemas eletrônicos supracitados. A nota 5 foi atribu- ída como nota máxima.