Relatório de auditoria operacional: prestação de serviços médicos nas unidades públicas de saúde de Cuiabá - 2016

43 Ressalta-se que, em junho de 2016, as Policlínicas tinham em seu quadro 102 vínculos de profissionais médicos 28 , dos quais 30 efetivos e 72 de caráter temporário. Nas visitas a estas unidades da rede pública de saúde, a equipe confrontou a escala de médicos com o número de profissionais efetivamente prestando aten- dimento ou em período de descanso. Ao final dos trabalhos, constatou-se que todos os médicos estavam presen- tes nas Policlínicas visitadas em 71,42% das oportunidades. De um total de sete visitas, em duas não estavam presentes todos os médicos escalados para o plan- tão. Destaca-se que, em atendimento à Portaria da Secretaria Municipal de Ges- tão nº 181, de 27 de janeiro de 2014, foi implementado o controle de jornada eletrônico por biometria nessas unidades. De acordo com os coordenadores das Policlínicas, essa ação foi concluída a partir de 2015. Conforme a percepção de 100% dos gestores entrevistados, a implementa- ção deste mecanismo foi fundamental para a diminuição do absenteísmo dos profissionais médicos. Tal compreensão pode ser corroborada por relatórios de visitas realizadas pela Coordenadoria de Ações Comunitárias da Defensoria Pública a Policlínicas de Cuiabá em 2014 e 2015. Os pareceres 29 da Defensoria evidenciaram absen- teísmo de profissionais médicos nas três Policlínicas visitadas em 2014 (Pascoal Ramos, Pedra 90 e Verdão). Por outro lado, a Defensoria Pública não identificou ausência de profissio- nais médicos em nenhuma das quatro unidades visitadas em 2015 (Coxipó, Pas- coal Ramos, Planalto e Verdão). Nas palavras da Defensora Pública: “foi instalado um ponto eletrônico e os médicos estão cumprindo o horário”. 28 Conforme dado informado em resposta ao Ofício nº 114/2016/SAU, de 22 de junho de 2016. 29 Pareceres da Defensora Dra. Silvia Maria Ferreira.