Relatório de auditoria operacional: prestação de serviços médicos nas unidades públicas de saúde de Cuiabá - 2016

48 TCE-MT | Relatório de Auditoria Operacional: Prestação de serviços médicos no Sistema Único de Saúde em Cuiabá 4.2 Cumprimento de jornada de trabalho pelos profis- sionais médicos da Atenção Básica No que se refere à ausência de profissionais médicos na Atenção Básica, as alegações iniciais da SMS Cuiabá referiram-se às Unidades de Saúde da Família e foram sintetizadas na tabela 2: Tabela 2 – Síntese das contestações acerca das ausências de médicos nas Unidades de Saúde da Família Unidade de saúde Data Pacientes agendados Pacientes atendidos Horário do último atendimento médico Período da visita Observação da Secretaria Municipal de Saúde USF Nova Despraiado 29/06 - - - Matutino Registro de atendimento coletivo USF Despraiado II 29/06 4 3 8h28min Matutino - USF Novo Colorado II 29/06 8 - - Vespertino - USF Nova Esperança I 4/07 - - - Vespertino Médico em licença- maternidade USF Nova Esperança II 4/07 9 7 15h13min Vespertino -  USF Pedra 90 II 11/07 - - - Vespertino Residência em saúde USF Pedra 90 IV 11/07 - - - Vespertino Residência em saúde USF Pedra 90 V 11/07 - - - Vespertino Residência em saúde USF Pedra 90 VI 11/07 - - - Vespertino Residência em saúde USF 1º de Março 12/07 8 8 15h18min Vespertino - USF João Bosco Pinheiro 12/07 - 11 - Vespertino - USF Despraiado I 13/07 4 5 15h40 min Vespertino - USF Despraiado II 13/07 - - - Vespertino - USF Praieiro 22/07 - - - Vespertino Médico em férias USF Jardim Vitória 8/08 12 11 15h27min Vespertino - USF Novo Paraíso II 8/08 15 7 16h07min Vespertino - Fonte: Secretaria Municipal de Saúde – manifestação de defesa. As justificativas apresentadas pelo gestor para a ausência de profissionais médicos nas unidades visitadas pela equipe de auditoria confirmam a situação encontrada em boa parte das unidades. Em alguns casos, a situação foi atribuída ao gozo de férias, licença-maternidade ou dedicação à residência médica. Em cinco dos casos, a gestão apresenta relatórios que especificam o número de pacientes atendidos no período vespertino e informam o horário em que o último atendimento foi realizado no dia da visita da equipe de auditoria. Considerando-se a média dos horários informados pelo gestor, conclui-se que, nessas unidades, o último paciente foi atendido às 15h41min.