Relatório de auditoria operacional: regulação assistencial no SUS – 2014

Em Rondonópolis havia fila de espera de: 2.841 pedidos de pacientes para consulta especializada; 18.756 pedidos para exames; e 5.309 pedidos para cirurgias eletivas Organização dos fluxos assistenciais Durante a execução da auditoria, foram constatadas falhas na organização dos fluxos assistenciais, o que pode comprometer a equidade no atendimento. O usuário pode acessar aos serviços de saúde por mais de uma das vias exis- tentes, que são incomunicáveis, afetando a operacionalização da assistência e a qualidade na prestação dos atendimentos. Em síntese, o paciente pode compor as filas da central de regulação; utilizar a justiça para conseguir atendimento, ou, ainda, conseguir atendimento direta- mente nos prestadores de serviço, sem passar por uma central de regulação. De acordo com as diretrizes do SUS, o acesso aos serviços de saúde deve ser equânime, ordenado, oportuno e racional. Para isso, a Central de Regulação exerce a função de promover o acesso do cidadão às ações e serviços de saúde, estabelecidos pelos planos e políticas públicas direcionados para a área. Todavia, de acordo com a situação observada pela auditoria nos municípios e regiões de saúde selecionadas na amostra, há pacientes que aguardam nas fi- las de espera por meses sem conseguir atendimento no Sistema Único de Saúde. No Escritório Regional de Rondonópolis, após o en- cerramento do mês de mar- ço de 2014, havia em fila: 2.841 pedidos de pacientes para consulta especializada; 18.756 pedidos para exa- mes; e 5.309 pedidos para cirurgias eletivas. Considerando a média mensal de pacientes efeti- vamente regulados 8 nesse ERS, no primeiro trimestre de 2014, o tempo médio de espera seria de cinco meses para se conseguir agendar consultas especializadas, 11 meses para exames e procedimentos e 22 meses para cirurgias eletivas. 8 Pacientes que conseguiram agendar aten- dimento.