Relatório de auditoria operacional: assistência farmacêutica no SUS – 2014

Resumo	8
1. Introdução	10
Antecedentes	10
Objetivo e escopo da auditoria	10
2. Avaliação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica	12
Gestão da assistência farmacêutica do SUS no âmbito municipal	12
Armazenamento e distribuição de medicamentos no âmbito municipal	15
Responsabilidade técnica pelos estabelecimentos farmacêuticos	18
3. Tecnologia da Informação nas ações e serviços de saúde no âmbito do SUS	20
Sistema informatizados de gestão da assistência farmacêutica	21
4. Financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica	24
Aquisição de medicamentos nos municípios	27
5. Judicialização de Medicamentos	30
Judicialização da assistência farmacêutica no âmbito estadual	30
Articulação entre o Executivo e o Judiciário estadual para enfrentamento da judicialização	35
Conduta das rotinas geradas pelas demandas judiciais no âmbito estadual	39
6. Avaliação da Política Estadual de Assistência Farmacêutica	44
Planejamento da assistência farmacêutica no âmbito estadual	44
Relação estadual de medicamentos essenciais	46
Aquisição de medicamentos no âmbito estadual	48
Estoque e distribuição dos medicamentos de responsabilidade estadual	50
Dispensação de medicamentos no âmbito estadual	53
7. Conclusão	56

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