Relatório de auditoria operacional: Atenção Básica de Saúde no SUS - 2014
16 Relatório de Auditoria Operacional: Atenção Básica de Saúde no SUS – 2014 As deficiências detectadas no processo de planejamento dificultam a iden- tificação das reais necessidades da população, impedem o desenvolvimento e aperfeiçoamento de projetos e ações que abordem aspectos específicos que ne- cessitam de melhoria. De igual forma, provocam o risco de destinação inadequada dos recursos financeiros, materiais e humanos na Atenção Básica, prejudicando a prestação do serviço nesse nível de atenção. Em vista do que foi relatado neste tópico, com o objetivo de dar consistên- cia ao planejamento em relação às necessidades locais, otimizando os recurso disponíveis, propõe-se recomendar à Secretaria Estadual de Saúde que: preste apoio institucional aos municípios no processo de levantamento das necessidades da população (Equipes de Saúde da Família, perfil epidemiológico e outros mecanismos que viabilizem o conhecimento das necessidades da população municipal) e na capacitação e instrumentalização do processo de planejamento da saúde na Atenção Básica. Planejamento municipal dos serviços de Atenção Básica Analisando a questão sob a ótica municipal, a auditoria operacional apurou escassez de estudos e informações atualizadas para identificar as necessidades de saúde da população nos municípios. Do universo avaliado, apenas 42% dos municípios visitados apresentaram algum diagnóstico para subsidiar as ações de planejamento da Atenção Básica. Constatou-se que os municípios não possuem metodologia formal para le- vantamento das necessidades de saúde da população, e utilizam-se, com maior frequência, de reuniões periódicas com as equipes e de visitas realizadas pelos coordenadores da atenção às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para a maioria (33,3% dos respondentes), há discordância parcial sobre a questão. Em seguida, com 26,2% das respostas, estão aqueles que discordam to- talmente. Em 23,8% das respostas, os pesquisados afirmaram concordar parcial- mente, e em 11,9% concordam totalmente. Os números indicam o baixo apoio da SES-MT às Secretarias Municipais de Saúde no levantamento das necessidades de saúde da população e no processo de planejamento das ações e serviços da Atenção Básica. Cerca de 83,3% dos gestores municipais demonstram algum grau de insatisfação com o apoio forne- 1
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