Relatório de auditoria operacional: Atenção Básica de Saúde no SUS - 2014

Relatório de auditoria operacional: Atenção Básica de Saúde no SUS - 2014

34 Relatório de Auditoria Operacional: Atenção Básica de Saúde no SUS – 2014 5. Alocação e permanência dos profissionais da Atenção Básica Com base nas evidências obtidas durante a auditoria, constatou-se que as Secretarias Municipais de Saúde não possuem levantamento das necessidades de alocação de pessoal para o nível de atenção primária. Da mesma forma, um número elevado de municípios não possuem instrumentos para promoção da alocação e permanência dos profissionais da Atenção Básica. Nos questionários eletrônicos enviados aos gestores municipais de saúde, 54,24% dos SMS entrevistados afirmaram dispor de critério de alocação previa- mente definido de acordo com o perfil epidemiológico da população do muni- cípio. Contudo, de forma contrária, um número considerável, correspondente à 45,76% dos municípios respondentes, não dispõe de tais critérios. Na pesquisa eletrônica, 77,78% dos gestores municipais de saúde respon- deram negativamente quando questionados sobre a existência de mecanismos para acompanhamento da rotatividade de profissionais em seus municípios. Este apontamento também foi evidenciado nos municípios da amostra- gem, uma vez que 67% dos Secretários Municipais de Saúde e Coordenadores da Atenção Básica afirmaram, durante a visita técnica, que as SMS não possuem procedimentos que permitam identificar a rotatividade dos profissionais da Atenção Primária. Em questionários eletrônicos aplicados aos Secretários Municipais de Saú- de, 46,30% dos respondentes afirmaram que em seu município inexistem instru- mentos para promoção da alocação e permanência dos profissionais da Atenção Básica. Durante as visitas realizadas aos municípios da amostragem, a principal di- ficuldade apontada de forma unânime pelos Gestores Municipais de Saúde no que se refere à alocação e permanência de profissionais relacionou-se ao cargo de médico. De igual forma, 81,82% dos Secretários Municipais de Saúde, respondentes aos questionários eletrônicos, consideram que a distância dos grandes centros

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