Relatório de auditoria operacional: Atenção Básica de Saúde no SUS - 2014
52 Relatório de Auditoria Operacional: Atenção Básica de Saúde no SUS – 2014 subsidiar os gestores estaduais e municipais, no processo de composição das equipes de M&A. Por meio de observação diret a11 , detectou-se que tanto na Secretaria Esta- dual quanto nas Secretarias Municipais de Saúde os técnicos acumulam atribui- ções em mais de um setor, não tendo, portanto, a exclusividade necessária para as atividades de M&A na Atenção Básica. A sobrecarga de funções dos técnicos das SES-MT e das SMS contribui para a baixa qualidade dos serviços de saúde prestados. Além disso, traz prejuízos à capacidade avaliativa das Secretarias de Saúde gerando avaliações superficiais e impactos negativos à continuidade do processo de monitoramento da Atenção Básica. Desta forma, com o intuito de melhorar a sistemática de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, visando à eficiência do planejamento estadual e municipal da Atenção Básica, propõe-se recomendar à Secretaria Estadual de Saúde que : promova ações e capacitações para fortalecer a cultura de Monitoramento e Avaliação junto aos Municípios e no âmbito da própria Secretaria; dote a Secretaria com pessoal capacitado e suficiente, com base em critérios de dimensionamento pré-definidos, para o desenvolvimento das ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica; aprimore a institucionalização do Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica na estrutura da Secretaria, de forma coordenada com as estruturas regionais; adeque as estruturas regionais no que se refere aos recursos financeiros, pessoal especializado e apoio logístico para atividades de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica e apoio institucional nos Municípios. 11 A observação direta é uma técnica de coleta de dados que utiliza os sentidos para compreender determinados aspectos da re- alidade. Não consiste apenas em ver e ouvir, mas também em examinar fatos ou fenômenos que se desejam estudar. Ajuda a identificar e obter provas a respeito de situações sobre as quais os indivíduos não têm consciência, mas que orientam seu com- portamento (MARCONI; LAKATOS, 1990). 1 3 4 2
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