Relatório de auditoria operacional: Atenção Básica de Saúde no SUS - 2014

Relatório de Auditoria Operacional: Atenção Básica de Saúde no SUS – 2014 53 Do mesmo modo, propõe-se recomendar às Secretarias Municipais de Saúde que : promovam ações e capacitações para fortalecer a cultura de Monitoramento e Avaliação junto às equipes de Atenção Básica; dotem a Secretaria com pessoal capacitado e suficiente, com base em critérios de dimensionamento pré-definidos, para o desenvolvimento das ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica; adequem a estrutura organizacional da secretaria, contemplando a atividade de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica. 1 3 2 58% dos municípios não divulgam os resultados obitidos pela M&A da Atenção Básica Com base nas entrevistas aplicadas aos gestores municipais de saúde, cerca de 82% afirmaram que utilizam os indicadores da pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores no sistema informatizado do Ministério da Saúde denominado Sispacto 12 . Todavia, em 58,3% dos municípios da amos- tragem não foi identificada, nos instrumen- tos de planejamento, a relação desses indi- cadores com as ações de gestão da Atenção Básica. Com relação à divulgação dos resultados obtidos pela M&A da Atenção Básica, constatou-se que 58% dos municípios visi- tados não divulgam os resultados e, entre aqueles que divulgam (62,5%), são uti- lizados canais de baixo alcance como por exemplo os murais (42,9%). De modo semelhante, apenas 25% dos gestores de saúde indicaram as salas de situação 13 nas UBS como forma de divulgação dos resultados. Constata-se que 34,21% dos gestores realizam a avaliação anualmente e somente 13,16% fazem análises mensais. Isso denota a baixa utilização de indi- cadores como estratégia de aprimoramento de gestão na Atenção Básica que, além de trazer deficiências no processo de monitoramento e avaliação, traz pou- ca transparência no desempenho das ações de saúde. 12 Resolução n° 5, de 19 de junho de 2013, pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT. 13 A Sala de Situação em Saúde do Ministério da Saúde tem por objetivo disponibilizar informações, de forma executiva e gerencial, para subsidiar a tomada de decisão, a gestão, a prática profissional e a geração de conhecimento.