Relatório Anual da Gestão 2005: Produtividade com eficiência
22 Ouvidoria Geral Oscar da Costa Ribeiro O UVIDOR NEGÓCIO Democratização do Controle Social MISSÃO Garantir ao cidadão oportunidades de exercer o controle social da adminis- tração pública do estado e dos municípios, por meio de canais de comunicação que fortaleçam a velação entre o controle externo e a sociedade. RELATÓRIO No exercício de 2005 a Ouvidoria construiu, juntamente com a Coordenação do Promoex, sua matriz de negócio, bem como atuou em diversas atividades de suporte ao Exmo. Sr. Presidente e demais Conselheiros. Conforme Portaria nº 57/2005, do Exmo. Sr. Cons. Presidente Ubiratan Spinelli, a coordenação e presidência da Comissão Especial de Concurso, para provimento do cargo de Auditor Publico Externo deste Tribunal de Contas, encontra-se sob respon- sabilidade do Ouvidor Geral, que a respeito do assunto já realizou 6 (seis) reuniões com os 10 (dez) membros da Comissão, trabalhando em conjunto na elaboração do edital do concurso, na contratação da Universidade Federal de Mato Grosso para os trabalhos técnicos especializados, e contratos derivados com a UFMT e Correios. A Ouvidoria Geral do TCE/MT foi responsável ainda pelas seguintes atividades: - 05 encaminhamentos de denúncias formais; - 38 orientações a outros órgãos governamentais; - 79 orientações/dúvidas/esclarecimentos atendidos e solucionados pelo telefone; - 53 atendimentos em audiência agendada.
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