Relatório Anual da Gestão 2005: Produtividade com eficiência

39 Corregedoria Geral Conselheiro Valter Albano da Silva C ORREGEDOR G ERAL NEGÓCIO Conduta funcional. MISSÃO Garantir o controle da conduta funcional, com base nos princípios éticos e le- gais, por meio da orientação, inspeção e correição, visando assegurar a regularidade institucional e contribuir para a efetividade do controle externo. RELATÓRIO Apresento o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Geral durante o ano de 2005. Implementação novo plano de trabalho Na condição de Corregedor Geral empossado no dia 30 de janeiro de 2005, iniciei a implementação de um plano de trabalho pautado, sobretudo, nas diretrizes do Programa de Modernização de Controle Externo – PROMOEX, bem como, na reestruturação programática em andamento neste Tribunal. Controle de processos por meio eletrônico De acordo com essa nova metodologia de trabalho adotada, foi enviado ofício para todos os Conselheiros de CI aos Procuradores comunicando que a partir de 20/02/2005 os processos a serem submetidos ao Ministério Público deveriam ser en- caminhados diretamente à Secretaria daquela Procuradoria, uma vez que o controle por parte da Corregedoria seria feito por meio eletrônico. Implantação nova estrutura organizacional/TCE Dando prosseguimento aos trabalhos, coordenei a implantação da nova estru- tura organizacional do TCE, criada pela Resolução nº 09/2004.