Relatório Anual da Gestão 2005: Produtividade com eficiência
66 Coordenadoria de Controle de Atos de Pessoal Margarita M. P. Fernandez C OORDENADOR DE C ONTROLE DE A TOS DE P ESSOAL NEGÓCIO Benefícios Previdenciários. MISSÃO Garantir o Controle Externo da concessão de Benefícios Previdenciários pela Administração Pública Estadual e Municipal, por meio do parecer técnico conclusivo para subsidiar a tomada de decisão, com vistas a preservar os direitos do Estado e do cidadão. RELATÓRIO Uma vez assumida a responsabilidade da direção desta Coordenadoria, a primeira providência que tomamos, na política por nós adotada , foi a de detectar e eliminar na medida do possível , entraves para a normal produção do setor. Logo em seguida foi detectado que se encontravam neste setor processos de “Concursos Pú- blicos, Denúncias, Consultas e Contratação Temporária de Pessoal” que resultavam ser verdadeiros empecilhos para a produção previdenciária, razão pela qual nossa primeira medida foi realizar um estudo sobre o embasamento legal para retirá-los desta Unidade. Após reuniões com membros do Comitê Técnico, com o Conselheiro Corre- gedor e membros do Promoex, definiu-se que, a partir de abril/05, as atribuições deste setor estão limitadas exclusivamente à produção previdenciária. A partir de então, concentramos atenção e esforços na solução de problemas na produção interna da Unidade. No exercício de 2005, a movimentação de processos apresentou-se da seguinte maneira: O Relatório refere-se a informações só a partir do mês de março/05, porque o
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