Relatório Anual da Gestão 2005: Produtividade com eficiência

79 Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios João Carlos Brito Rebelo E NCARREGADO DE S ERVIÇO DE A QUISIÇÕES , C ONTRATOS E C ONVÊNIOS NEGÓCIO Contratos e Convênios. MISSÃO Garantir a excelência dos contratos e convênios, com base nos princípios constitucionais da administração pública, contribuindo para a sustentabilidade da gestão do TCE. RELATÓRIO O Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios promoveu 31 licitações nas suas diversas modalidades: Concorrência Pública, Tomada de Preços, Carta Convite e Pregão, conforme quadro explicativo descrito abaixo. Foram realizadas ainda 11 contratações diretas, mediante dispensa e inexigibilidade de licitação.