Resultados Efetivos 2006-2011

109 Implementação de Plano Bianual de Educa- ção Corporativa: Foram realizados diversos cursos com o objetivo de qualificar, capacitar e aperfeiçoar os servidores: Normas de Contabilidade Pública, Ino- vações STN; Ferramenta de Escritório – BrOffice.org 3.0; Utilização do Sistema Aplic no controle externo si- multâneo; Devido Processo Legal; Relacionamento In- terpessoal MPC – Dinâmicas de Integração; Questões Polêmicas para Contratação de Obras da Copa 2014; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; 1° Encontro sobre Segurança da Informação; Licitações e Contratos Administrativos; Avaliação de Resultados das Políticas Públicas na Área de Segurança. Realinhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do TCE-MT: Esse plano foi regulamenta- do pelas Leis n o 9.320/2010, que dispõe sobre a cria- ção de cargos na estrutura do Ministério Público; e n o 9.383/2010, que dispõe sobre a transformação de cargos e define as atribuições de Auditor Públi- co Externo, Auxiliar de Controle Externo e Técnico de Controle Público Externo, além de criar sete car- gos de Consultor Técnico Jurídico. As Leis n o 9.629 e 9.652/11 extinguiram cargos em comissão da estru- tura do TCE-MT, visando diminuir a quantidade de cargos comissionados. Realização do diagnóstico das competências dos cargos e funções: Com o auxílio de uma consulto- ria externa, foram mapeadas as competências técnicas para os servidores efetivos que atuam nas secretarias de Controle Externo, que estão descritas na Resolução n o 01/2011. Consolidação do Programa de Avaliação de De- sempenho: A Portaria n o 102/2011 regulamenta a Ava- liação de Desempenho dos servidores efetivos lotados nas secretarias de Controle Externo, que compreende as seguintes fases: autoavaliação, avaliação dos líderes pelos servidores e avaliação dos pares. O resultado da avaliação gera o Coeficiente de Desempenho do Ser- vidor (CDS), que é utilizado como instrumento para identificar o autoconhecimento e orientar o autodesen- volvimento e as necessidades de capacitação. Realização de dinâmicas de grupo em diversas unidades: Com o objetivo de melhorar o relaciona- mento interpessoal e a produtividade dos servidores em seus postos de trabalho, foram realizadas diversas dinâmicas de grupo.