Relatório de Resultados 2010

Os resultados apresentados neste relatório demonstram que os objetivos definidos no início do planejamento estratégico de longo prazo, de 2005 a 2011, estão se concretizando. Em 2010, os esforços foram concentrados na área finalística. Dos dez ob- jetivos estratégicos, sete se referem ao controle externo, em especial, à me- lhoria da qualidade das decisões do TCE. O Controle Externo Concomitante, que se inicia logo após o ato de ges- tão ser formalizado pela unidade gestora, também foi fortalecido, na perspec- tiva de coibir erros, fraudes e desvios em tempo de evitar danos ao erário. Outro exemplo importante que está se consolidando é a avaliação dos re- sultados de políticas públicas em que o Tribunal não só fiscaliza o processo em si da receita e despesa, mas também verifica se o gasto público resultou em benefício para a sociedade. Na área de gestão, merece ser ressaltado que todo o sistema de funciona- mento do Tribunal de Contas foi re-estruturado. Implantamos a jornada de 40 horas e reorganizamos o sistema de movimentação de pessoal, de forma que a vontade da instituição seja preponderante sobre a vontade pessoal de conse- lheiro, de dirigente ou de servidor. Dessa forma, entendo que foi cumprida em 2010 a ordem de prioridade estabelecida no início do ano: em primeiro a socie- dade, em segundo a instituição e em terceiro as pessoas que nela trabalham. No Brasil, vivemos em uma democracia e, assim, devemos respeitar o Es- tado Democrático de Direito. Uma instituição pública de controle deve, por mandamento constitucional, respeitar o devido processo legal. Para isso, te- mos que agir segundo normas e parâmetros claros e publicizados e isso foi outra conquista que se tornou rotina neste Tribunal. Entendo que tudo o que foi realizado no decorrer deste ano, todas as ações concluídas e demonstradas nesse relatório, que evidenciam um trajeto de me- lhoria contínua, somente foram possíveis por estarem inseridas em um planeja- mento estratégico que é quem realmente preside este Tribunal de Contas. Porém, não posso deixar de citar que o alcance de todos esses resultados foi devido a um esforço redobrado de todos os servidores do TCE, em espe- cial dos profissionais da área técnica, dos Conselheiros, dos Auditores Substi- tutos de Conselheiros e dos Procuradores de Contas. CONCLUSÃO 44