Relatório de Resultados: Gestão 2012-2013

13 Conselheiro Presidente José Carlos Novelli Relatório de Resultados: Gestão 2012-2013 | TCE-MT Iniciativas e Principais Ações Planejado Realizado 1.1.1 – Aprimorar o sistema de avaliação de resultados de políticas públicas, nas áreas de educação e saúde. RN nº 13/2013 • Atualização dos 10 indicadores da saúde; • Atualização de 20 indicadores da educação. 1. Disponibilizar cartilha orientariva e de divulgação das avaliações de resultados de educação e saúde. • Elaborado o Termo de referência da Cartilha Orientativa; • Auditoria Coordenada – TCU e TCs – educação/ensino médio (em andamento). 1.1.2 – Fortalecer o sistema de avaliação de resultados de políticas públicas, nas áreas de transporte e segurança. RN nº 13/2013 • Atualização dos 07 indicadores de segurança. 1. Disponibilizar cartilha orientativa e de divulgação das avaliações de resultados de segurança e transporte. • Elaborado o Termo de referência da Cartilha Orientativa. 2. Disponibilizar sistema informatizado para a avaliação de políticas públicas de segurança e transporte. Sistema informatizado: Desenvolvida solução pela STI – para disponibilização dos resultados no site. 3. Produzir indicadores com base na auditoria de qualidade de obras rodoviárias. • Inspeções de obras rodoviárias realizadas – conclusões informadas; • Benefícios das ações de controle apurados, atualizados e informados à Secom, para divulgação; • Matéria regulamentada na RN nº 9/2013 - benefícios de controle externo (prejuízos evitados, estornos, economia, etc.). 1.1.3 Implantar o sistema de avaliação de resultados de políticas públicas nas áreas de renda e ambiental. 1. Implantar a avaliação de resultados das políticas públicas na área ambiental. • Instituição de comissão (Portaria nº 51/2013), visando o estabelecimento de diretrizes para a implantação da auditoria ambiental no TCE-MT – Relator: Cons. Sérgio Ricardo; • Instituição de comissão (Portaria nº 53/2013), visando à realização da auditoria coordenada – bioma Amazônia – objeto do acordo de cooperação formalizado com o TCU – Relator Cons. Substituto Luiz Henrique Lima. 2. Aprimorar a avaliação de resultados das políticas públicas na área de renda. • Desenvolvimento, pela STI, de sistema IGF-M com base no Índice Firjan.