Resultados do Plano Anual de Fiscalização 2017-2018

Resultados do Plano Anual de Fiscalização 2017-2018 58 os de atendimento, com lotação de médicos peritos suficientes para atender a de- manda; avalie a necessidade de realizar credenciamento ou estabelecer parcerias para o atendimento das perícias médicas; promova a adequação no quadro de médicos peritos e de assistentes sociais para avaliar os pedidos de licenças médicas dos profis- sionais do magistério; e também que exerça o controle e a fiscalização dessas licenças. Para realizar a auditoria, a equipe técnica do Tribunal de Contas visitou 11 escolas estaduais, sendo cinco localizadas na Capital, Cuiabá, e seis em Várzea Grande. Além da presença in loco dos auditores e técnicos, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários presenciais a diretores, coordenadores pedagógicos e professores; assim como foram aplicados questionários eletrônicos a diretores de 518 escolas estaduais. Servidores da Seduc, da Seges e da Coordenação-Geral da Perícia Médica do Estado também foram ouvidos. Conforme percepção dos diretores, coordenadores pedagógicos e dos próprios professores, as principais causas que contribuem para o adoecimento dos professores e, consequentemente, para os afastamentos são: carga horária excessiva por vários vínculos de trabalho; conflitos entre professores e alunos; falta de capacitação e de estrutura aos alunos com necessidades especiais; elevado número de alunos em sala de aula; além de deficiências na infraestrutura escolar. 4.2.1.3 Auditoria Operacional identifica percentuais elevados de professores em licença médica em Cuiabá e Várzea Grande Objetivando alertar os gestores de Cuiabá e Várzea Grande quanto ao quadro crescente de licenças médicas concedidas aos profissionais de educação, das redes municipais de ensino, o Tribunal de Contas de Mato Grosso recomendou aos prefeitos e secretários municipais de Educação que promovam o aprimoramento da estrutura do setor de atendimento psicossocial, com equipe multidisciplinar, suficiente para ampliar o número de visitas às unidades escolares 7 . Orientou, ainda, que analisem, com mais rigor, os documentos e exames a serem solicitados aos candidatos aprovados em concurso público, a fim de detectar doenças incapacitantes, preexistentes e incompatíveis com o exercício do cargo de ingresso. Além disso, os gestores das Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande ficaram obrigados a apresentar um Plano de Metas para cumprimento das recomenda- ções feitas na auditoria operacional, sobre a concessão de licenças e no absenteísmo de professores de Cuiabá e Várzea Grande, julgada pelo Pleno do TCE de Mato Grosso. Considerando o quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Cuiabá, verificou-se que, para cada três servidores efetivos, afastados de suas funções devido a tratamento de saúde, licença para acompanhamento de familiar e readaptações, um é professor. No que se refere aos professores, houve crescimento de 100,42% nos casos de licenças-saúde e de 64,55% no de readaptações. Quanto ao número de auxílios- 7 Processo nº 230928/2016