Resultados do Plano Anual de Fiscalização 2017-2018

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso 59 O resumo da auditoria realizada pelo TCE-MT pode ser encontrado no livro Licenças Médicas e Absenteísmo de Professores do Ensino Fundamental em Cuiabá e Várzea Grande , assim como acesso ao inteiro teor da relatório técnico e demais documentos do processo -doença, foi identificado um de- créscimo acentuado de 1.084 em 2014, para 430 em 2016. Assim, em 2014, os afastamentos de professo- res foram equivalentes a 55,46% do quadro geral de licenças, au- xílios-doença e readaptações dos demais profissionais do município. Em 2016, esse percentual caiu para 47,45%. É importante destacar que, para cada professor afastado, a gestão municipal é obrigada a contratar um docente temporário para substituí-lo em sala de aula. Em 2015, foram realizadas 667 contratações de professores temporários para substituir profissionais do magistério em licenças médicas, que foram responsá- veis por um impacto financeiro de R$ 1.569.732,24. A auditoria ainda apontou as principais doenças que ocasionam o afastamento de sala de aula: transtornos mentais e comportamentais (depressão, síndrome de pânico, ansiedade, transtorno de humor e Síndrome de Burnout) e as doenças do sistema os- teomuscular (DORT/LER, tendinite, artrose, artrite e tenossinovite). Num questionário aplicado pela equipe de auditoria do TCE, diretores, coordenadores pedagógicos e pro- fessores afirmam que os afastamentos são ocasionados pela insuficiência de ações de promoção à saúde dos trabalhadores da educação; deficiências na infraestrutura das escolas e salas de aula; carga horária excessiva e conflitos entre professores e alunos; além de insuficiência de capacitação e infraestrutura para a educação especial. Dos professores respondentes ao questionário presencial aplicado nas unidades escolares visitadas, 97,4% disseram que nunca havia participado de programa de promoção à saúde realizada pela Secretaria Municipal de Educação e 91,9% consideram impor- tante a implantação de ação dessa natureza para a toda a rede de profissionais do magistério. No caso de Várzea Grande, a Secretaria Municipal de Educação informou que, na rede municipal, o custo médio dos afastamentos de professores é de R$ 175.865,34. Expôs, ainda, que o afastamento da maioria desses profissionais se dá em decorrência de doenças psíquico-emocionais. No entanto, segundo os auditores, foi recomendado que a Prefeitura de Várzea Grande elabore e mantenha atualizado levantamento acerca das concessões de licenças de professores para tratamento de saúde, readaptações e acompanhamento de pessoa da família, de forma a identificar, no mínimo: a quantida- de e períodos de afastamentos, as principais causas das licenças, as principais doenças relacionadas a esses afastamentos, o perfil dos profissionais que mais se licenciam, os custos decorrentes das licenças e a análise histórica do panorama municipal nos últimos anos.