Resultados do Plano Anual de Fiscalização 2017-2018

4.2.6.2 Tribunal realiza auditoria no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso................................... 71 4.2.6.3 Auditoria no sistema de radares de Cuiabá indica pagamento indevido à empresa e pessoalidade na análise de recursos..................................................................................................... 72 4.2.7 Meio Ambiente.................................................................................................................................................... 73 4.2.7.1 TCE realiza o monitoramento da auditoria operacional nas Unidades de Conservação do Bioma Amazônia em Mato Grosso. ....................................................................................................... 73 4.2.8 Administração..................................................................................................................................................... 75 4.2.8.1 Órgãos estaduais e municipais descumprem ordem cronológica de pagamentos.................................. 75 4.2.8.2 Tribunal audita contratos de terceirização da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste....................... 75 4.2.8.3 Tribunal realiza auditoria coordenada de movimentação financeira......................................................... 76 4.2.9 Licitações e Convênios....................................................................................................................................... 77 4.2.9.1 Convênios e Termos de Parcerias da Sedec são fiscalizados pelo Tribunal............................................. 77 4.2.9.2 TCE-MT suspende licitação de R$ 752 milhões para concessão da iluminação pública de Cuiabá......... 78 4.2.10 Previdência......................................................................................................................................................... 78 4.2.10.1 Auditoria do TCE identifica irregularidades nos 4 maiores Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Mato Grosso........................................................................................... 78 4.2.10.2 TCE proíbe, cautelarmente, a utilização de contratos baseados no Pregão Presencial nº 01/2017 do Consprev. ......................................................................................... 79 4.2.10.3 Auditoria do TCE nos investimentos dos RPPS detectou exposição temerária de recursos públicos....... 80 4.2.10.4 Fiscalizações com enfoque atuarial constatam milhares de informações inconsistentes nas bases cadastrais dos RPPS................................................................................................................... 80 4.2.10.5 Negociação de títulos públicos com sobrepreço causam prejuízos milionários à Previdência................. 81 4.2.10.6 Acompanhamento do TCE detectou inadimplência em contribuições previdenciárias............................. 81 4.2.11 Obras................................................................................................................................................................... 82 4.2.11.1 TCE-MT fiscaliza obra construção do estacionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso......................................................................................................................... 82 4.2.11.2 TCE-MT realiza auditoria em obras da Prefeitura Municipal de Sorriso .................................................. 82 4.2.11.3 Edital da Sinfra é corrigido após intervenção do TCE-MT....................................................................... 83 4.2.11.4 Secex-Obras confirma pagamento por serviço não realizado em obra da MT-313.................................. 84 Entre Partes A reestruturação da área técnica do TCE-MT ................................................................................................. 85 Evolução e modernização necessárias para entrega de melhores resultados à sociedade mato-grossense............................ 86 Primeira etapa do projeto: racionalização de processos e novos instrumentos de fiscalização............................................... 86 Segunda etapa do projeto: especialização e desvinculação entre as unidades técnicas e os julgadores.................................. 90 Benefícios esperados com a reestruturação. ........................................................................................................................ 92 Parte 2 Secretarias de Controle Externo .......................................................................................................................... 95 agosto a dezembro de 2018 1 Introdução................................................................................................................................................................................. 98 2 Fiscalizações Realizadas.......................................................................................................................................................... 99 2.1 Auditorias......................................................................................................................................................................... 102 2.2 Levantamentos................................................................................................................................................................. 102 2.3 Contas de Governo – exercício 2017............................................................................................................................... 104 2.4 Contas de Gestão – exercício 2017.................................................................................................................................. 104 2.5 Demais produtos de fiscalização (estoque)..................................................................................................................... 105 3 Plano Anual de Capacitação (PAC).......................................................................................................................................... 105 4 Resultados Alcançados .......................................................................................................................................................... 106 5 Anexos.................................................................................................................................................................................... 107 5.1 Quadro geral de fiscalizações.......................................................................................................................................... 107 5.2 Auditorias planejadas por tema e secretaria................................................................................................................... 109 5.3 Levantamentos planejados por tema e secretaria .......................................................................................................... 110 5.4 Demais produtos planejados e executados por secretaria ............................................................................................. 111 5.5 Plano de Capacitação da área técnica realizado no período de agosto a dezembro de 2018......................................... 113