Resultados do Plano Anual de Fiscalização 2017-2018

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso 61 4.2.1.5 Levantamentos identificam inconformidades em 78 escolas inspecionadas Telhados despencando, pisos e azulejos danificados, ex- tintores de incêndio vencidos, janelas e portas quebradas, fiação elétrica exposta, infiltrações, rachaduras, mobiliário insuficiente ou danificado, acúmulo de lixo. Esses são al- guns dos 1435 apontamentos realizados em levantamento inédito pelo TCE ao inspecionar 78 unidades escolares da rede pública, localizadas em 17 municípios de Mato Grosso. O levantamento é o resultado da etapa piloto do Pro- grama Visita às Escolas 9 , que tem por objetivo realizar um diagnóstico acerca da infraestrutura nas unidades de ensi- no estaduais e municipais de Mato Grosso, bem como de outros aspectos relevantes atinentes à educação, visando identificar as principais fragilidades existentes no ambiente escolar e propor ações de melhoria. A fiscalização teve como foco a estrutura física, elétrica e hidráulica das escolas, mas também examinou móveis, equipamentos e materiais escolares, a qualidade da merenda e outros aspectos como a climatização das salas de aula e a limpeza dos ambientes escolares. Para constatação dos problemas, as equipes técnicas do Tribunal inspecionaram as escolas, realizaram entrevistas com diretores e alunos, enviaram questionários eletrônicos a professores e membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar. Com a implantação do Programa, o TCE-MT busca evidenciar à sociedade a real situação da infraestrutura das unidades de ensino inspecionadas e, principalmente, determinar aos gestores providências para corrigir os problemas identificados, bus- cando a melhoria das condições estruturais das escolas e, com isso, a melhoria na qualidade do ensino público. 9 Processo nº 260584/2017