Resultados do Plano Anual de Fiscalização 2017-2018

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso 93 Secex Obras e Infraestrutura Força de trabalho: 25 servidores. Unidades Gestoras fiscalizadas: Organizações Estaduais e Municipais de Mato Grosso. Competência: Fiscalização das obras e serviços de engenharia. Temas de fiscalização: • Governança em obras públicas; • Obras rodoviárias; • Pavimentação urbana; • Edificações públicas; • Obras de infraestrutura e de saneamento; • Serviços de terraplanagem; • Manutenção e conservação de obras, reformas e serviços de engenharia; • Gerenciamento e controle de qualidade do Sistema GEO-Obras; • Aquisições e contratações de bens e serviços (planejamento, licitação, contrato, despesa) referentes a obras e serviços de engenharia; Atividades fiscalizatórias desenvolvidas: • Auditorias de Conformidade e Operacional; • Levantamentos; • Acompanhamentos; • Inspeções; • Monitoramentos; • Instrução de Denúncias; • Instrução de Representações Internas e Externas; • Instrução de Tomadas de Contas; • Instrução de Termos de Ajustamento de Gestão; • Instrução de Recursos e Ações Rescisórias; • Instrução de Contas de Gestão; • Subsidiar instrução de Contas de Gestão e Governo; • Instrução de Pedidos de Rescisão. Produtos elaborados: • Relatórios Técnicos Preliminares; • Relatórios Técnicos Conclusivos; • Informações Técnicas; • Despachos; • Notas de Auditoria; • Ofícios de apresentação das equipes técnicas; • Ofícios de requisição de documentos. ferramentas para as fiscalizações; • • intensificar o uso de ferramentas tecnológicas, informações estratégicas, ciências de dados e inteligência artificial para racionalizar processos e procedimentos, seleção de objetos de controle relevantes, otimizando e maximizando o resulta- do das fiscalizações. A par disso, um dos grandes desafios do controle externo a cargo dos Tribu- nais de Contas é transformar a imensidão de da- dos sobre a gestão pública em informações úteis para a seleção dos objetos de fiscalizações mais relevantes, o combate às fraudes e desvios de recursos públicos e o estímulo ao controle social. • • promover o constante aperfeiçoamento técnico e profissional das equipes técnicas mediante a oferta de capacitações dirigidas e específicas para cada uma das novas especialidades criadas; • • aprimorar o planejamento das fiscalizações em níveis estratégico, tático e operacional e moni- torar os resultados com o registro dos benefícios das ações do controle externo; • • monitorar e cumprir os prazos dos processos de controle externo estabelecidos nos macrofluxos por todas as unidades do TCE-MT, garantindo a agilidade no julgamento dos processos e o im- pacto externo das decisões. É preciso entender, todavia, que os resultados não virão da noite para o dia, serão graduais, pois toda mudança tem um processo de maturação e de conso- lidação. De imediato, tem-se apenas a certeza de que a decisão foi acertada, a direção está correta. A estrutura organizacional é importante, assim como a oferta de capacitações específicas e o inves- timento em tecnologias de ponta. Todavia, a primeira mudança é a interior, é a mudança de mentalidade, ou seja, é se permitir sonhar, ousar e acreditar que cada um do TCE-MT tem o poder de ser um agente trans- formador de realidades e o dever de devolver para o nosso patrão – a sociedade – o nosso melhor trabalho, fazendo-o com muito zelo e dedicação.